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O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESVIAR A ESTA CASA DE LEIS O RESULTADO DA LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PROMOVER A VIABILIDADE DE INDICAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO E SER O RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DA NORA.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROMOVER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA SALA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NO PRÉDIO DA SECRETÁRIA, USANDO DE RECURSO DO FUNDEB E DESTA FORMA NÃO CRIANDO DESPESAS NOVAS PARA O MUNICÍPIO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS ADOTADOS PARA MANUTENÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL MO BANCO DO BRASIL, INFORMANDO AINDA, SE FORA FEITO PREGÃO PÚBLICO OU OUTRA MODALIDADE. AINDA INFORMANDO QUAL A VANTAGEM OFERECIDA À COMUNIDADE PELA INSTITUÍÇÃO.

DIANTE DA PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A MULHER MUITAS VEZES DISCRIMINADA, HUMILHADA E VIOLENTADA E DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA EM NOSSA COMUNIDADE QUE ATENDE A MULHERES ESPECÍFICAMENTE, COMO A DELEGACIA DA MULHER E ASSOCIAÇÕES DO GÊNERO, REQUERO AO PREFEITO MUNICIPAL SE POSICIONAR DIANTE DESSE FATO , PODENDO ADOTAR A MEDIDA DE PARCERIA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA, PARCERIA ESTA QUE DEVERÁ SER AVALIADA COM O JUDÍCIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PUBLICA, ENTRE OUTRAS INSTITUÍÇÕES, ALÉM DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, VISANDO COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DAR SUPORTE AS MEMAS PARA QUE NÃO CONTINUEM CALADAS DIANTE DA VIOLÊNCIA MUITAS VEZES OCULTAS EM SEUS LARES.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS REPASSAS DO GOVERNO FEDERAL E ESDUAL , DISCRIMINANDO ITEM POR ITEM, MÊS A MÊS, ISSO, MEDIANTE A INFORMAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DOS REPASSES , E PARA CONHECIMENTO DO LEGISLATIVO DA REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REUQERIMENRO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIAR A RESPEITO DO ESTUDO PARA CORREÇÃO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PARA ESTUDOS.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIAR A RESPEITO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A TROCA DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE INCLUINDO AS AMBULÂNCIAS , NECESSÁRIO PARA MELHOR ATENDER AOS SERVIÇOS DE SOCORRO DOS NOSSO CIDADÃOS E SIGNIFICATIVA ECONOMICA PARA OS COFRES PUBLICOS.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS VIABILIZEM UMA NOVA ESTRUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O PERÍODO COMPREENDER OS TRINTA DIAS DO MÊS , CONSTANDO AS ENTRADAS E SAÍDAS DO MÊS DE REFERENCIA E NÃO COMO VEM SENDO FEITO ATUALMENTE DO DIA 20 AO DIA 20 DO MÊS SUBSEQUENTE, ENCERRANDO-SE O MÊS DE REFERENCIA SEMPRE NO ÚTIMO DIA DO MÊS.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA INFORMAÇÕES A SEGUIR RELACIONADAS: 1) QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICIPIO ESTÃO CEDIDOS A USO DE TERCEIROS; 2) LOCALIZAÇÃO DESTES IMÓVEIS E SE EXISTEM CONTRATOS; 3) SE OS USUÁRIOS DESTES IMÓVEIS PAGAM TAXAS OU ALUGUÉIS; 4) SE OS LOCAIS SEDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS ARA OS TRABALHADORES PAGAM ALGUMA TAXA NO HORÁRIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VALIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO (ESCRITURA) DOS POSSUIDORES DE DIREITOS DOS LOTES QUE PERTENCEM A MUNICIPALIDADE NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS PARA AUXILIAR A LEGALIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO, POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO MARINHO E COMUNIDADE DO PARAÍSO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA CÓPIOA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DA FITA CASSETE DO ANO DE 2008, ONDE A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA SRA. CLAUDIA FUMIAN E A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ÁREA EDUCACIONAL SRA. CATARINA AMÉLIA EXPLORARAM NA TRIBUNA ASSUNTOS REFERENTES AO FUNDEB.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO INVENTÁRIO CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE PERTENCEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS ADOTADOS PARA MANUTENÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BANCO DO BRASIL, INFORMANDO AINDA, SE FORA FEITO PREGÃO PÚBLICO OU OUTRA MODALIDADE. AINDA, INFORMANDO QUAL A VANTAGEM OFERECIDA À MUNICIPALIDADE PELA INSTITUÍÇÃO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, EM CUMPRIMENTO ÀS SUAS ATRIBUÍÇÕES REGIMENTAIS, REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGENCIA A NORMATIZAÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO-DE-LEI PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, PREFEITO, VEICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, MOTORISTAS, ACESSORES E DEMAIS FUNCIONÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ ESTABELECENDO-SE REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO USO DO DINHEIRO PÚBLICO NAS VIAGENS REALIZADAS, OBEDECENDO CRITÉRIOS DE APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NOS GASTOS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE EM TÁXI, TRANSPORTE EM AVIÃO, EM METRÔ, ÔNIBUS, ALUGÉL DE VEPICULOS, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIO, ENTRE OUTROS EFETUADOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DOS TRAILLERS QUE FICAM LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CONTENDO DADOS COMO: OS PROPRIETÁRIOS PAGAM IMPOSTOS AOS COFRES PÚBLICOS?; QUAIS SÃO SO CRITÉRIOS ADOTADOS NA CONCESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A LOCAÇÃO DOS TRAILLERS; CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRAILLERS.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA COLOCADO NO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES A NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, OS GASTOS DOS VEREADORES COM DIÁRIAS USADAS NAS DIVERSAS VIAGENS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, SEGUINDO O EXEMPLO DA TRANSPARARENCIA NO USO DO DINHEIRO PÚBLICO, CONSTE OS FASTOS DE FORMA DISCRIMINADA QUANTO ÀS DIÁRIAS RECEBIDAS PELO PRAFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, ACESSORES E FUNCIONÁRIOS, CONSTANDO VALORES, DATA DA VIAGEM E OBJETIVO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO AO CONCURSO MUNICPAL REALIZADO NO GOVERNO PASSADO; E AINDA, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU SE HÁ POSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO SOB INVESTIGAÇÃO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE NÃO CONCEDER A VANTAGEM DO QUINQUENIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (CONTRATADOS OU EFETIVOS) QUE POR ANOS A FIO TENHAM SE DEDICADO AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E QUE POR MOTIVOS ESTRANHOS NÃO PERCEBERAM OU NÃO PERCEBEM ESTE SAGRADO DIREITO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REUQREMINTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO CONTRA O EX-PREFEITO TARCÍSIO QUANTO ÀS IRREGULARIDADES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE REALIZADAS NAQUELE GOVERNO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA O INVENTÁRIO COM DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE ELABORE UM ESTUDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS REFERENTES AOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ATRAVÉS DE UM DISK DENUNCIA POR UM NÚMERO TELEFÔNICO GRATUITO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ, DISCRIMINANDO E IDENTIFICANDO TODOS OS BENS COM PLACA NUMERADA E DEVIDAMENTE REGISTRADA EM DOCUMENTO APROPRIADO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A TOTALIDADE DE ARRECADAÇÃO COM OS ESPAÇOS ALUGADOS AS BARRACAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, E AINDA COMO SE DÁ A CONTABILIDADE DOS RECURSOS, COM DEMONSTRATIVOS DE ENTRADA E SAÍDA, ESPECIFÍCANDO O USO DESSES RECURSOS.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE OS ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO O VEÍCULO PÚBLICO CAMINHONETE STRADA A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE QUE DE ACORDO COM DIVERSOS CIDADÃOS TERIA O MESMO SIDO ATINGIDO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO. ASSIM, REQUEIRO AO NOBRE PREFEITO QUE INFORME QUAIS AS AÇÕES TOMADAS A FIM DE APORAR OS FATOS JÁ QUE NÃO SE TRATA APENAS DE DANOS A UM VEÍCULO, MAS TAMBÉM AO RISCO A VIDA DE UM FUNCIONÉRIO PÚBLICO QUE VEM PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA DETERMINADA A SECRETÁRIA DESTA CASA DE LEIS QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU NOS ARQUIVOS DESTA CASA E CONSTATE A SITUAÇÃO LEGAL DE PROJETOS DE LEI APROVADOS POR ESTA CASA EM LEGISLAÇÃO PASSADA.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIE A FIM DE DAR UM BASTA NOS COMENTÁRIOS DE RUA SOBRE O GRANDE NÚMERO DE PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS A DIVERSOS FUNCIONÁRIOS. NESTE ATO, APROVEITO PARA REQUERER AO NOSSO PREFEITO QUE SE PRONUNCIE TAMBÉM SOBRE A NÃO CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A COMPOSIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL POR MEIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) QUE TRATA AINDA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, E COMO SE DÁ A REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES CASO EXISTA E CASO CONTRÁRIO, ÓRGÃO QUE SUBSTITUA.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE A RESPONSABILIDADE DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O CORREGO AREIA BRANCA NA RUA HENRRIQUE GRIPP, OBSERVANDO QUE NA GESTÃO PASSADA DO EX-PREFEITO TARCÍSIO A PREFEITURA HAVIA AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SENHOR GERALDO, DE APELIDO GEGÊ SOB A CONDIÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA PONTE AO LADO DO PRÉDIO, ISTO DE ACORDO COM AS CONVERSAS QUE CHEGARAM AO CONHECIMENTO DESTE VEREADOR, ASSIM, EM OBSERVANCIA A COMPETENCIA LEGISLATIVA EM CONSIDERAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AOS ACORDOS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE REQUEIRO AO EXECUTIVO SOBRE A EXISTENCIA DE DOCUMENTAÇÃO, E NA SUA EXISTÊNCIA, ENVIADO AO EXECUTIVO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE INFORME SE A CÂMARA MUNICIPAL BAIXOU RESOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DO ESPERAFELICENSE AUSENTE, CONFORME ACONTECEU NO ANO PASSADO. ASSIM, EM OBSERVANCIA DESTE VERESDOR SOBRE A FALTA DE CITAÇÃO DA RESOLUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO, CONSIDERO QUE CASO NÃO TENHA A MESMA SEJA PROVIDENCIADA. OBSERVANDO QUE NA LEGISLATURA PASSADA ELABOREI A INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO E CONFORME SOMENTE AGORA PERCEBIDO A FALTA DE RESOLUÇÃO NORMATIZANDO A FESTA É IMPRESCINDÍVEL QUE OS ATOS SEJAM REGULARIZADOS.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS OS RESPONSÁVEIS DIRETOS PELA ORGANIZAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO NO CASO DO SISTEMA HOSPITALAR, CONFORME NOMEIO: PREFEITO MUNICIPAL ALOÍSIO BARBOSA; SECRETÁRIO DA SAÚDE DE ESPERA FELIZ DR. RONALDO MACHADO; DIRETORA DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ; CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERA FELIZ; PREFEITOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS DE SAÚDE DAS CIDADES DE CAIANA, CAPARAÓ E DORES DO RIO PRETO-ES; ES-SECRETÁRIO DA SAÚDE DE ESPERA FELIZ JOSÉ DE CASTRO CÂNDIDO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ OFÍCIO REQUERENDO DA DIRETORIA DESTA ENTIDADE O MOTIVO DA NÃO PUBLICAÇÃO DOS BALANCETES COMO SEMPRE FORA PROCEDÊNCIA DA ENTIDADE.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJÁ ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA OS RELATÓRIOS E E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS ENTIDADES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA A LEI DO SUS QUE ESTABELECE DE 3 EM 3 MESES, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CADA MUNICÍPIO TEM QUE PRESTAR CONTAS DO TRABALHO REALIZADO NO PERÍODO ANTERIOR. OSTO É FEITO PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA COM O ARTIGO 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ITEM 4 E LEI COMPLEMENTAR 101, 04/05/200, QUE ATÉ O FINAL DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO, O PODER EXECUTIVO DEMONSTRARÁ E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DAS METAS DE CADA QUADRIMESTRE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO REFERIDA NO INÍCIO 1º DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO OU EQUIVALENTE NAS CASA LEGISLATIVAS.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA O ARTIGO 44 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL 10.257 QUE A PREFEITURA ELABORE PROJETOS DE LEI DEFININDO O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO DE CADA ANO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE À POLÍCIA MILITAR DE ESPERA FELIZ UM OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OCORRÊNCIAS REALIZADAS NO PERÍODO DA XXIX ESPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO DO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NO PSF DO TABOÃO NO MANDATO ATUAL, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS ATENDIMENTOS MÉDICOS JÁ FORAM REALIZADOS NO PSF DO TABOÃO; QUANTAS CASA JÁ FORAM VISITADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS?; O PROCEDIMENTOS DOS ATENDIMENTOS DIÁRIOS SÃO REALIZADOS ATRAVÉS DE FICHAS? EXISTE UMA DETERMINAÇÃO DIÁRIA DE NÚMERO DE FICHAS POR PSF?; CÓPIA DAS FICHAS ASSINADAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCERTO DA PRATROLA WUB, COMO: ESPECIFICAR O VALOR GASTO COM O CONCERTO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA; HOUVE NESSECIDADE DE PREOCESSO LICITATÓRIO PARA EFETUAR O CONCERTO? SE HOUVE, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA LICITAÇÃO, CÓPIA DO EMPRENHO, CÓPIA DA NOTA FISCAL E CÓPIA DO CHEQUE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A SEGUIR: 1) O VEÍCULO FIAT UNO QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTAVA A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2009 (DOMINGO) NA COMUNIDADE DOS VILETES NO MUNICÍPIO DE DIVINO? 2) SE ESTAVA A SEVIÇO O QUE ESTAVA SENDO REALIZADO?

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DOS DOCUMENTOS INFORMANDO TODA A ARRECADAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO MÊS DE JULHO DE 2009.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTÃO CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃO DO ESTADO (DELEGACIA, FÓRUM, ETC.), ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CORREIOS, ETC.; QUAL FUNÇÃO ESTÃO EXERCENDO E OS SEUS REPECTIVOS SALÁRIOS. É DEVIDO QUE É ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, MAS NÃO VEM ESPECIFICANDO E POR ISSO NÃO TEMOS COMO SABER ONDE ESTES SERVIDORES ESTÃO LOTADOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO POR SECRETARIAS COM OS NOMES DOS FORNECEDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA GESTÃO ATUAL, NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, E QUE SEJA ESPECIFICADO O QUE JÁ FOI PAGO ATÉ O MOMENTO ATUAL E QUAIS SÃO OS DÉBITOS DO EXECUTIVO COM OS FORNECEDORE.

QUE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E COM OBSERVAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DETERMINE AO SR. PRESIDENTE QUE A ACESSORIA CONTÁBIL DESTA CASA PROVIDENCIE UMA ANÁLIDE DE TODAS AS RESPOSTAS E DOCUMENTOS ENVIADOS A ESTA CASA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELACIONADOS A PARTE CONTÁBIL CONSTANTES DE RESPOSTAS DO EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS POR ESTA CASA DE LEIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO COM O CADASTRO DE NOMES E ENDEREÇOS DE TODOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO QUE PAGAM IPTU, CONSTANDO AINDA NA RELAÇÃO QUEM ESTÁ EM DIA E OS INADIMPLENTES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS CUSTOS PARA MANUTENÇÃO E RELIGAÇÃO DOS SEMÁFAROS DO CENTRO DO MUNICÍPIO, E ENCAMINHE UMA CÓPIA DESTA RELAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. NOSSA PREOCUPAÇÃO É DEVIDO AO FATO DO TRÂNSITO ESTAR CADA DIA MAIS INTENSO, AUMENTANDO O RISCO DE OCORRER ACIDENTES.