Pesquisar Matéria Legislativa

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE UM OFÓCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LAEL VARELLA, PARA QUE DÊ UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, DOANDO EQUIPAMENTOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO CULTURAL, TENDO COMO FINALIDADE SE INSCREVER NO MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DO SITE PRAÇA DO PAC.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO E FIRMAR UMA PARCERIA COM UMA UNIVERSIDADE, PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONSUTORIA ESPECÍFICA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESNTRAR EM CONTATO OCM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ESPERA FELIZ, PARA VER AS NECESSIDADES DOS ENFEITES NATALINOS E APÓS ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O REPASSE PARA A DEVIDA ASSOCIAÇÃO ADQUIRÍ-LOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM OS DEPUTADOS OU ATÉ MESMO COM O DER PARA CONSEGUIR UM MEIO DE TRANSPORTAR A MASSA ASFÁLTICA ADQUIRIDA PELO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTE DO SÃO JOSÉ, SÃO DOMINGOS E DO PARAÍSO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR URGENTEMENTE AS CAIXAS DE CONTENÇÃO DO MORRO DO DJALMA, QUE DÁ ACESSO AO VALE A PENA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECUPERAR O ASFALTO DA RUA DOUTOR JOSÉ PAIXÃO, INICIANDO NO TREVO DO POSTO DO PINGO E FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RUA CARANGOLA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O VESTUÁRIO QUE FICA LOCALIZADO NAS MARGENS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A POLÍTICA DE ESTÍMULO A DOAÇÃO E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO CADASTRO DE LOTES VAGOS PARA O USO COMO HORTA COMUNITÁRIA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DO ADOLESCENTE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE OS ADOLESCENTES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE OBRIGUE A CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR UMA LEI DE POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CERTIFICADO GENTELEZA AMBIENTAL A SER CONCEDIDO A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCEOS E UTILIZA EMBALAGENS RECICLÁVEIS E BIODEGRADÁVEIS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O DER OU SETOP PARA SOLICITAR URGENTIMENTE O RECAPAMENTO ASFÁLTICO DA CIDADE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR E FAZER A REDE DE ESGOTO DA LADEIRA TROPICAL QUE FICA NA PRAÇA DA BANDEIRA, E APROVEITANDO O ENSEJO VER A VIABILIDADE DE ABRIR ESTA LADEIRA DANDO ACESSO A RUA DA CEMIG.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI INSENTANDO DO IPTU OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM RENDA MENSAL VITALÍCIA, COM PROPRIEDADES DE ÁREA RESIDENCIAL DE ATÉ 80 M².

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FISCALIZAR AS MÁQUINAS AMBULENTES E FIXAS DE DESCASCAR (PILAR) CAFÉ.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE OBTER UM DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DESTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, E ATÉ O ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, SUGIRO QUE OS POLICIAIS MILITARES FAÇAM RONDA NOS FINAIS DE SEMANA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUANDO DA VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO (LOTEAMENTO), CERTIFICAR NO PROJETO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS EM LEI.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NA ENTRADA DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ UMA PLACA ALUSIVA CO DIZERES DE QUE A PREFEITURA MANTÉM CONVÊNIO (R$ 46.000,00) COM O HOSPITAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER REFORMULADO URGENTEMENTE O CÓDIGO DE POSTURAS E O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO AO PLANO DIRETOR DE ESPERA FELIZ.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE ATÉ A PRESENTE DATA AINDA NÃO TER ARRUMADO A AMBULÊNCIA QUE ENCONTRA-SE PARADA EM UMA OFICINA EM MANHUAÇÚ APROXIMADAMENTE HÁ 02 ANOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONVOCAR OS VEREADORES, E COMISSÕES CONFORME ESTATUTO DO HOSPITAL, PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO DE CONTINUIDADE DOS ASSUNTOS DA AUDIÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E MONTAR A CHAPA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DO HOSPITAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, FAÇA UMA AÇÃO CONJUNTA NA ABORDAGEM DE TURISTAS E VISITANTES A ESPERA FELIZ.

QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE COMO MEDIDA PREVENTIVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE HIGIENIZADOR DE MÃOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E QUE INCENTIVE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR A MESMA MEDIDA, E REALIZAR CAMPANHA PARA TODOS OS LOCAIS TOMEM ESSA PROVIDÊNCIA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE UMA POLÍTICA DE RECICLAGEM COM VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR EM ÁREA AFIM.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS E PLANEJE PARA INCLUSÃO NO PLANO DE AÇÃO O ALMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS NECESSÁRIOS PARA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A ECOBRIGADA E PARCERIA COM AS ESCOLAS, COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES, PARA PLANTIO DE MATA CILIAR.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DA LOJA CONSTRULAR, E SOLICITAR QUE ELES VEJAM UMA FORMA DE REORGANIZAR O ESTACIONAMENTO QUE FICA EM FRENTE A LOJA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DE AMPLIAR A LARGURA DA CALÇADA EM APROXIMADAMENTE UM METRO, NO TRECHO DO HOTEL MONTANHÊS ATÉ O COMERCIO DO NININHO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELIMINAR OU CORRIGIR TODOS OS OBSTÁCULOS DAS NOSSAS CALÇADAS QUE IMPEDEM O ACESSO DOS CADEIRANTES OU DEFICIENTES FÍSICOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEREFIQUE O METERIAL QUE ESTÁ SENDO USADO NO CALÇAMENTO DA RUA AMÉRICO CÂNDIDO DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA INÊS, SENDO QUE ESTÁ SENDO USADO UM MATERIAL COM BAIXA QUALIDADE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ÁREA.

QUE SE CRIE A COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL, OBEDECENDO A PROPORCIONALIDADE PELOS LÍDERES DE BANCADA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR OU CONSTRUIR A PONTE DA COMUNIDADE DO CÓRREGO GRANDE, PRÓXIMO À CAPELA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS LOURDES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONTRIBUIR COM O TRANSPORTE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E TAMBÉM DO PAA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM NOVO PROJETO DE LEI CONCEDENSO SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE LEITE DE SÃO GONÇALO.

ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA GISLENE NOVAES FRAUCHES, PARA SER HOMENAGEADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA MARIENA LABATI TEXEIRA, PARA SER HOMENAGEADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA ELISA ROCHA RESENDE, PARA SER HOMENAGEADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA ILMA DA PENHA PILER BRUM, PARA SER HOMENAGEADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ESTE VEREADOR, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA JÚLIA DE FÁTIMA VILETE SILVEIRA, PARA SER HOMENAGEADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UMA FOLGA NO TRABALHO UM DIA DO ANO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER.