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QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. RONALDO CLEMENTE PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. OBETÂNIO LACERDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ

QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ILUSTRÍSSIMOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL E AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - SR. EDSON FRANCISCO SIMÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO MESTRE RENATO MOTTA NACCARATTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ATRAVÉS DO CRAEDI

QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. ELISON BILHEIRO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ

QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA DELEGADA DRA. PAULA FRANCO GONÇALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL SR. GLAUCIMAR BORGES GRIPP PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL - SR. ROGÉRIO DA SILVA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS ILUSTRÍSSIMAS COORDENADORAS, MONITORAS E JOVENS PARLAMENTARES DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA EDIÇÃO 2013 - PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS QUE TEVE COMO TEMA: CIDADES SUSTENTÁVEIS, DESAFIOS PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. ALDO LUIZ GULARTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BENEDITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SERVIDOR PÚBLICO SR. JOSÉ DAVID COIMBRA DARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. AMARILDO RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ASILO E LAR SÃO SEBASTIÃO, NA PESSOA DA PRESIDENTE SRA. MARIA ARAÚJO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ILUSTRÍSSIMOS DIRETORES: DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA - SR. ELIEL FERREIRA XAVIER, DO COLÉGIO PORTAL DO SABER - SRA. SILVANA EUNICE LEVANDOWISKI FUMIAN, DA ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR JÚLIO DE CARVALHO - SRA. TÂNIA MARIA SILVESTRE GALVANO PELO APOIO PROPORCIONADO AO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE ESPERA FELIZ - SR. FÁBIO VICTOR DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO CASAL ANTONIO JOSÉ DE AZEVEDO E MIRENE PAULA AZEVEDO, POR SEREM EXEMPLO DE CASAL, DE PAIS DE FAMÍLIA, DE DIGNIDADE, HONESTIDADE, HUMILDADE E PRINCIPALMENTE COMPANHEIRISMO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GANHADORES DO CONCURSO "CERTIFICA MINAS CAFÉ".

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO POLICIAL MILITAR, SR. FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. DEVANIL SOARES MORETH.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA - FICA DENOMINADA RUA ÁLVARO SIQUEIRA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, QUE INICIA NA RUA JUSTINIANO ALVES E FINALIZA NA RUA PEREIRA

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA - FICA DENOMINADA RUA FLÁVIO GOMES, A RUA SEM SAÍDA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL, QUE TEM INÍCIO NA RUA FLORENÇA RODRIGUES, CONFORME MAPA ANEXADO

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ NOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS IDOSAS

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO CÓRREGO TABOÃO E ADJACÊNCIAS

APROVA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA. " CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANITA MEDEIROS DE CASTRO"

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFIETO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS TITULARES DAS 50 FAMÍLIAS QUE SERÃO BENEFICIADAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) DO GOVERNO FEDERAL EM CONVÊNIO COM A COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E PARTICULARES CADASTRADOS PARA REALIZAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, INFORMANDO O TIPO DO VEÍCULO, A PLACA E O NOME DO RESPONSÁVEL; NOME DOS RESPONSÁVEIS PELA VISTORIA (REVISÃO) NOS QUESITOS SEGURANÇA E CONFORTO DOS VEÍCULOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONFORME DETERMINA O ART. 88 DO ECA). CASO EXISTA, INFORMAR NÚMERO DA CONTA E SALDO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNCICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A ESPERA FELIZ, SUPOSTAMENTE CANCELADAS POR SEUS AUTORES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA PROPOSTA DE FINANCIAMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO À CIAXA ECONÔMICA OBJETIVANDO CALÇAMENTO NO BAIRRO VALE DO SOL II

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNCIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO DE TODOS OS MAQUINÁRIOS (AUTOMÓVEIS, CAMINHONETE, CAMINHÃO, PATROL, RETRO E TRATOR) QUE ESTÃO AGREGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS NÚMEROS DAS PLACAS E O NOME DOS PROPRIETÁRIOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES CONSTANDO SE O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ INTERCEDEU JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ESPERA FELIZ PARA SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE SEGURO DESEMPREGO, TENDO VISTA QUE É REALIZADO SOMENTE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA, E POR TER UM ACÚMULO DE PESSOAS A SEREM ATENDIDAS, NÃO TEM COMO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE ESTAGIÁRIOS QUE FOI IMPLANTADO NO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NA ÉPOCA DO SECRETÁRIO MARCELO NORTON. SOLICITO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE SABER SE ESTE PROJETO AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO NO GOVERNO ATUAL E SE AFIRMATIVO, COMO ESTÁ SENDO FEITO OU SERÁ FEITA A SELEÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS E AINDA SABER SOBRE A DIVULGAÇÃO DESTE PROJETO PARA A SOCIEDADE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONSTANDO UMA LISTA ESPECÍFICA COM TODOS OS NOMES DAS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ QUE TÊM CONVÊNIOS FIRMADOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO AINDA O VALOR QUE É REPASSADO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE EXISTE NO PLANO DE GOVERNO DA NOVA ADMINISTRAÇÃO, ALGUM PROJETO PARA O TERRENO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA ARTHUR BINA (BAIRRO SANTA CECÍLIA), POIS CONFORME MORADORES É UM ESPAÇO IMENSO, QUE PODERIA SER APROVEITADO PARA UM LOCAL DE ENTRETENIMENTO DO BAIRRO, SENDO SUGERIDO UMA PRAÇA, ONDE PODERIAM ACONTECER AS FESTAS DA ASSOCIAÇÃO, E OUTROS EVENTOS MAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS FOSSAS SÉPTICAS NA ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO QUANTAS FAMÍLIAS AINDA NÃO POSSUEM ESTE TIPO DE TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO DOMÉSTICO, E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM MODELOS/PLANTAS DE FOSSAS SÉPTICAS A SEREM INSTALADAS NAS RESIDÊNCIAS RURAIS, A FIM DE BUSCARMOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DAS MESMAS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 13/2013, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 480/2001 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONSIDERANDO QUE HÁ CONTRADIÇÃO ENTRE O CAPUT DO ART. 1° E SEUS INCISOS, UMA VEZ QUE O CAPUT ESTABELECE SOMENTE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ART. 3° DA LEI 480/2001, NÃO FAZENDO MENÇÃO A CRIAÇÃO DE NOVOS INCISOS, QUE SÃO CITADOS NA PROPOSIÇÃO (INCISOS VII, VIII E X).

QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOTIVO DE TER SIDO RETIRADO O NOME DO EX-PREFEITO MUNICIPAL REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E TAMBÉM O NOME DO SAUDOSO EX-PREFEITO MUNICIPAL ALFREDO BRANDÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E SOMENTE A TÍTULO DE INFORMAÇÃO REGISTRO QUE APÓS RESPOSTA DESTE RENOMADO ÓRGÃO, SOLICITAREI ATRAVÉS DE INDICAÇÃO QUE DENTRO DAS VIABILIDADES SEJAM COLOCADOS NOVAMENTE ESTES NOMES TÃO ILUSTRES NESTES LOCAIS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA LISTAGEM DE TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES E E DE TODAS AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS SETORES DE COMPRAS, COMPREENDIDAS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE MAIO DO CORRENTE, CONSIDERANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO AO PREFEITO MUNICIPAL , CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REFERENTE AO PRONTO SOCORRO E DEMAIS ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA DEVIDO CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N°. 19/2013, QUE "AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA A DEVIDA ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO: 1) ENVIAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE E POSSE DA ÁREA CITADA NO PROJETO, EM ESPECIAL, QUANTO A ÁREA QUE É UTILIZADA PELO MUNICÍPIO PARA MANTER OS EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO, CONHECIDA COMO TORRE DE TELEVISÃO"; E 2) INFORMAR QUAL O ÓRGÃO, SETOR E SERVIDOR DO MUNICÍPIO QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA MENCIONADA "TORRE DE TELEVISÃO", INFORMANDO TAMBÉM A QUANTO TEMPO O MUNICÍPIO VEM UTILIZANDO A REFERIDA ÁREA, A QUE TÍTULO E FORMA QUE VEM SENDO UTILIZADA A ÁREA E QUEM FOI QUE AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DA ÁREA INICIALMENTE, ENVIADO OS DOCUMENTOS RELACIONADOS E COMPROBATÓRIOS

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N°. 19/2013, QUE "AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSO JUDICIAL EM NOME DA SRA. ONÉIA SEVERINO DE SOUZA BASTOS, ENVOLVENDO A ÁREA CONHECIDA COMO "TORRE DE TELEVISÃO".

QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O TRAMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE CONFIGURA PARTE A EX-SERVIDORA TACIARA VIÇOSO CARLOS.

QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO OS NOMES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E CARGOS COMISSIONADOS DA ÁREA DE SAÚDE REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2013.