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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS/AS ILUSTRÍSSIMOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS DE ESPERA FELIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A ILUSTRÍSSIMA DRA. SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA PELA BRILHANTE DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS, QUANDO DA SUA PARTICIPAÇÃO NO DEBATE SOBRE O PL QUE TRATA DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL, PROMOVIDO PELA TV CULTURA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO AUGUSTO BORGES"

REGULAMENTA A CAPELANIA E DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E QUARTÉIS, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, A SEMANA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA EM LINGUAGEM COMUM E EM BRAILE NOS ACERVOS DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERA FELIZ, QUE SEJAM FILHOS (AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADE DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇAS DE ENDEREÇOS DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTÔNIO BENTO DA SILVA"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOANATAS GONÇALVES"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ FRANKLIN DE SOUZA"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "DOMINGOS DONADIO FILHO"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "SEBASTIÃO MARINETI"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "LUZIA CRETON DE OLIVEIRA"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA PEDRO ADOLFO DA SILVA"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MAURO PORTES DA SILVA"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA MAYARA RODRIGUES ALVES"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "WALDIR ZANUTI"

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA JOEL DONADIO"

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA PASTOR WALDEMAR SAMPAIO"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ABEL PIRES FERREIRA"

REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. CAPSOL "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE ACOLHIMENTO PORTAL DO SOL"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. "ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PADRE JÉSUS" CONTERRA

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "CRISTIANO JOSÉ BIUNDINE EVARISTO"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "VEREADOR SEBASTIÃO DE SOUZA ANDRADE"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA GENY DE SOUZA FIALHO"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA SEBASTIÃO CAIXEIRO"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA DO LELECO"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA GABRIEL GOMES NOGUEIRA"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "MOACIR PEREIRA BARROS"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA PASTOR OSCAR GUILHERME"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. PAULO EDUARDO CIRINO, ORESTES NOGUEIRA, ELTON BILHEIRO FERREIRA, REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES, ADÃO EDSON SANTANA E EDVALDO LIMA SANTANA, SEBASTIÃO SANTANA SILVA, LUIZ ANTÔNIO AVELAR, ROBERTO GOMES BOREL, LEONARDO BOREL DA SILVA, GABRIEL ROCHA DE SOUZA, MARIA DE LOURDES PINHEIRO SILVA, SIDNÉIA MEDEIROS BAUER, MOÍSES ANTÔNIO DA SILVA, LUIZ CARLOS MARINETI.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CRONOGRAMA DOS MÉDICOS E DENTISTAS DOS PSFS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA COM NOME E REGISTRO DOS PROFISSIONAIS, CONSTANDO AINDA O LOCAL DE ATENDIMENTO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 1057/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS DE PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS E DEMAIS PRODUTOS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 ANOS, PROCEDENDO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE HÁ OMISSÃO PODERÁ GERAR A RESPONSABILIZAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N. 201/67.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOTIVO DO VEÍCULO DE APOIO QUE FICAVA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, ATENDENDO A ÁREA DE SAÚDE NÃO ESTAR MAIS ATENDENDO A COMUNIDADE, TENDO VISTA QUE ERA UM GRANDE BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO DESTA REGIÃO, POR MORAREM DISTANTES DA ÁREA MÉDICA DO MUNICÍPIO, HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DESTE VEÍCULO PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA. A TÍTULO DE INFORMAÇÃO OS MORADORES ALEGAM QUE NO MANDATO ANTERIOR TINHA VEÍCULO DE APOIO.

O VEREADOR REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS/APARELHAGENS PARA FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE FICARÁ NA ÁREA DE LAZER DE ESPERA FELIZ, TENDO VISTA QUE ENCAMINHEI UM REQUERIMENTO EM JUNHO DE 2014 A ESTE RENOMADO ÓRGÃO E OBTIVE RESPOSTA EM 01 DE AGOSTO DE 2014 QUE OS EQUIPAMENTOS JÁ HAVIAM SIDO AUTORIZADOS A SEREM LICITADOS E ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FORAM FIXADOS ESTES EQUIPAMENTOS NO LOCAL CITADO

A VEREADORA REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ENVOLVENDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, REQUERENDO, AINDA, SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DO REFERIDO ADICIONAL NO GRAU MÁXIMO (40%), CONFORME PRECEDENTE DA 2 CÂMARA CÍVEL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES: JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE E QUE CONTINUE ENCAMINHANDO A PARTIR DO MÊS DE ABRIL A FOLHA DE PAGAMENTO MENSALMENTE PARA ESTA CASA DE LEIS.

O VEREADOR REQUER INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS REFERENTES AS DIÁRIAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENDO QUE JÁ SOLICITEI A ESTE RENOMADO ÓRGÃO E FUI ATENDIDA COM RESPOSTA DE NOTAS DE PAGAMENTO/EMPENHO (ANEXADAS), MAS NECESSITO AINDA QUE ESTE RENOMADO ÓRGÃO ENCAMINHE A ESTA CASA COMPROVANTES MAIS ESPECÍFICOS DESTES CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OFICINAS QUE A SECRETÁRIA PARTICIPOU COMO: CÓPIA DOS CERTIFICADOS, RECIBO DE INSCRIÇÕES; CÓPIAS DE ATAS, ENFIM, ALGUM DOCUMENTO QUE COMPROVE A PRESENÇA DA SECRETÁRIA NOS EVENTOS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS REFERENTES AOS EXAMES MARCADOS PELO SISTEMA EXTRA-COTAS, SENDO: COMO FUNCIONA ESSA MARCAÇÃO? PARA ONDE ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS ESTES EXAMES?

A VEREADORA REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE O PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA SENDO ESPECIFICADAS ABAIXO: A VERBA JÁ VEIO PARA O MUNICÍPIO? CASO AFIRMATIVO, EM QUAL DATA? QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES?

A VEREADORA REQUER INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS REFERENTES AO OFÍCIO DE N. 95/2015 DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A ESTA CASA ONDE DIZ: AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA LUZ, ESPERANÇA E HARMONIA ESTÃO SEM PROFISSIONAL MÉDICO, POIS OS MESMOS SOLICITARAM DEMISSÃO. REQUEIRO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS DEMISSÕES CONSTANDO OS NOMES DOS PROFISSIONAIS E AS DATAS DAS DEMISSÕES. E AINDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE SABER SE A SECRETÁRIA DE SAÚDE JÁ ESTÁ TOMANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA, NÃO DEIXANDO QUE A POPULAÇÃO FIQUE SEM ATENDIMENTO MÉDICO.

A VEREADORA REQUER QUE, CONSIDERANDO A RESPOSTA DO OFÍCIO DE N. 92/2015 QUE SEGUE ANEXADO, CÓPIAS DOS LAUDOS EMITIDOS PELO ENGENHEIRO DO TRABALHO, USADO PELA PREFEITURA PARA PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

REQUER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N. 23/2015, REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DE N. 02/2015, ONDE CONSTA COMO VENCEDORES DO CERTAME CAROLINE GRAVEL, JOSÉ HENRIQUE APOSTÓLICO GRAVEL, GILSON RODRIGUES QUINELATO, ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR COMUNIDADE ANGOLA, ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA E CRISTIANO PAIXÃO PEIXOTO, PARA ANÁLISE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, COMO: QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO MUNICÍPIO PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS NESTE PROGRAMA; LISTA COM O NOME DAS PESSOAS CADASTRADAS/RECADASTRADAS NO ANO DE 2015