Correspondências (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Correspondências: 7
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 15/05/2023 - Câmara Municipal | OFI Nº 117/2023-EXECUTIVO |
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento nº 18/2023, da COMISSÃO DE SAÚDE, esclarecendo que os recursos recebidos através do Ministério da Saúde/Governo Federal referente ao incentivo financeiro para ACS Agentes Comunitários de Saúde e ACE - Agentes de Combate a Endemias, nos termos previstos nas Leis Federais n° 11.350/2006 e 12.994/2014, são aplicados na aquisição de insumos para o bom desempenho do trabalho do agente e na aquisição de uniformes.
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| Enviada | 16/05/2023 - Câmara Municipal | OFI Nº 017/2023-PAULINHO |
Vereador Paulo Sérgio Felipe aos Ilustríssimos Sebastião Roberto Barbosa (Presidente do CONSEP) e Dra. Paula Franco Gonçalves (Delegada de Polícia Civil de Espera Feliz), parabenizando pelo trabalho e solicitando que sejam revistos quebra-molas e faixas de pedestre, para ver se estão dentro dos padrões.
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| Recebida | 12/05/2023 - Câmara Municipal | ATEST Nº 003/2023-ROMOLO |
Vereador Romolo Quintão Donádio para esta Casa submetendo seu atestado médico devidamente assinado pelo profissional de saúde, em justificativa à sua participação das atividades legislativas de forma remota/online, por tempo indeterminado.
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| Recebida | 12/05/2023 - Câmara Municipal | OFI Nº 113/2023-EXECUTIVO |
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Ofício n° 02/2023, do Vereador Gilmar Reis, esclarecendo que a demanda suscitada ainda encontra-se em processo de aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal.
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| Recebida | 12/05/2023 - Câmara Municipal | OFI Nº 114/2023-EXECUTIVO |
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Ofício n° 03/2023, da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho, esclarecendo que o projeto de lei em questão pode ser de iniciativa da vereadora.
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| Recebida | 12/05/2023 - Câmara Municipal | OFI Nº 115/2023-EXECUTIVO |
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 16/2023, da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho, esclarecendo que as providências a serem tomadas em relação à pavimentação do Morro da Igreja, ocorrerá após decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural nos termos da audiência pública que será realizada no dia 12 de maio de 2023.
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| Recebida | 12/05/2023 - Câmara Municipal | OFI Nº 116/2023-EXECUTIVO |
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 19/2023, da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, esclarecendo que os recursos oriundos da devolução efetuada pelo Poder Legislativo no valor de R$ 450.000,00, foi incorporado aos recursos existentes na conta livre do município e serão destinados a complementação do 13° salário dos servidores públicos municipais.
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