Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 18:00
Encerramento: 21/11/2023 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Matusalém / Cidadania
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB
1º Secretário: Carla Nogueira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 21/11/2023 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência da Reunião on-line. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. A Ministra de Pregação da Renovação Carismática Católica, Sra. Izabela Gomes, foi convidada para fazer a oração no início da Reunião Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudações aos Pavilhões hasteados.




Correspondências
OFI Nº 031/2023-PAULINHO
Data: 20/11/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereador Paulo Sérgio Felipe ao Encarregado de Sistemas Edmilson P. Lima, solicitando informações acerca da qualidade da água em Espera Feliz.
OFI Nº 018/2023-COMISSAO
Data: 19/06/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Comissão de Educação, Saúde e Assistência em resposta ao ofício de N° 01/2023 da Excelentíssima Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho, prestando informações solicitadas em anexo.
OFI Nº 112/2023-EXECUTIVO
Data: 20/11/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Secretária Municipal de Educação e Cultura, Srª Mirian Louzada Castro ao Exmo. Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Matusalém Marques de Oliveira informando que não poderá comparecer à Reunião Ordinária do dia 21/11/2023 para a qual se inscreveu na Tribuna Livre, uma vez que possui um compromisso inadiável.
OFI Nº 301/2023-EXTERNO
Data: 20/11/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Deputado Estadual, Rafael Martins - PSD/MG ao Vereador Claudinei Roberto de Souza comunicando acerca do depósito de emenda parlamentar no valor de R$ 365.000,00.
EMAIL Nº 008/2023-CÂMARA
Data: 26/10/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Deputado Roberto Andrade ao Vereador Paulo Sérgio Felipe, informando acerca do pagamento de Emenda Parlamentar 2023 (EIS) no valor de 350.000,00.
EMAIL Nº 009/2023-CÂMARA
Data: 16/11/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Deputado Roberto Andrade ao Vereador Paulo Sérgio Felipe, informando acerca do pagamento de Emenda Parlamentar 2023 (EIS) no valor de 117.492,00.
OFI Nº 112/2023-EXTERNO
Data: 21/11/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 37/2023 do Vereador Romolo Quintão Donádio, em anexo.
OFI Nº 303/2023-EXECUTIVO
Data: 21/11/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Ofício n° 03/2023, do Vereador Claudinei Roberto de Souza, informando que não há lei municipal que denomine a praça do Seminário em Espera Feliz/MG.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
Aprovado com Emenda Modificativa

Obs.: Após a leitura dos pareceres das Comissões JUSTIÇA E FINANÇAS, foram colocadas em votação as emendas propostas pelas Comissões. Ficou rejeitada a emenda de 30% e foi aprovada a emenda de 25% de suplementação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 661
Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno

Obs.: Após a leitura dos pareceres das Comissões JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS a matéria foi colocada em votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 740
Autoriza a venda de imóvel público de propriedade do município de Espera Feliz e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno

Obs.: Após a leitura dos pareceres das Comissões JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS a matéria foi colocada em votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 744
Autoriza pagamento de indenização que especifica e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno

Obs.: Após a leitura dos pareceres das Comissões JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS a matéria foi colocada em votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 801
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira)
Matéria lida

Obs.: DITRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 805
Altera a Lei Municipal n° 1.421/2022, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após a votação E APROVAÇÃO do pedido de urgência o Projeto foi DITRIBUÍDO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 807
Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura providências.
Matéria lida

Obs.: Após a votação, e rejeição de URGÊNCIA, o Projeto foi DITRIBUÍDO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, OBRAS, SAÚDE E FINANÇAS
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 809
Estabelece novo prazo para conclusão de Loteamento e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após a votação, e aprovação de URGÊNCIA, o Projeto foi DITRIBUÍDO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 783
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz-MG
Matéria lida

Obs.: O Projeto foi DITRIBUÍDO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS
10 - Indicação nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 815
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um estudo/análise detalhada de todas as árvores da cidade, dando prioridade as localizadas nos canteiros centrais da Rua Fioravante Padula, por estarem muito altas, o que traz receio e insegurança para os munícipes, destacando o fato ocorrido recentemente de uma árvore que caiu e trouxe grande transtorno. Solicito que seja vista esta situação, verificando os galhos muito altos que necessitam de podas e a retirada de folhas secas/cascas das palmeiras; que seja olhada a situação dos canteiros onde as árvores estão plantadas, se há necessidade de reparos; e que seja averiguado se há alguma árvore comprometida e caso afirmativo, que seja retirada e plantada imediatamente outra no mesmo local. Após todas essas verificações, que sejam tomadas as atitudes necessárias por parte deste renomado Órgão Municipal;
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 816
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento no Bairro do Roque, próximo a um bueiro localizado ao lado do ESF Saúde Harmonia, pois conforme pode ser constatado através da foto que segue anexada, tem pedras soltas ao redor do bueiro e isto causou problema, trazendo o entupimento. Aproveitando o ensejo solicito que faça a limpeza do bueiro, sendo desentupido;
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 817
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades invista no setor turístico do nosso município, conforme sugestões abaixo: Instalação de placas sinalizando todas as cachoeiras do nosso município; Criar um centro de atendimento/informações turísticas próximo a rodoviária; Deixar um veículo à disposição da Secretaria de turismo 01 (uma) vez por semana; Instalação de totens de sinalização indicando as Comunidades da região do Paraíso; Taboão; São Sebastião, com a respectiva Km; Substituir os pontos antigos de ônibus da cidade por pontos de ônibus novos, que condizem com uma cidade turística, seguindo um padrão; Buscar patrocínio junto ao comércio local para trocar os adesivos dos outdoors das duas entradas da cidade (Espera Feliz a Carangola) ( Espera Feliz a Dores do Rio Preto) noticiando que o nosso café está entre os melhores cafés do Brasil.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 818
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de acelerar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal da Vargem Alegre, pois segundo relato de servidor e de pais de alunos o telhado é muito baixo e com estas ondas de calores intensos que estamos vivenciando, os alunos estão ficando prejudicados nos estudos, sendo que dentro das salas de aula o calor está insuportável. Observa-se a necessidade urgente em agilizar essa obra, pois com certeza levantando o telhado, as salas ficarão mais arejadas;
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 819
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estarem roçando o parquinho infantil da comunidade da Vargem Alegre, onde os principais usuários são as crianças da Escola Municipal e, segundo a direção existe o perigo de animais peçonhentos, sendo que o mato está alto. Na oportunidade solicito ainda, a pedido de moradores e funcionários da Escola, que o Executivo veja a possibilidade de assumir a manutenção desse parque, visando o bem do coletivo, considerando que a pessoa que o construiu mora fora do país e encontra restrições em mantê-lo como deveria;
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 820
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o calçamento da rua Nilton Ferreira Castro, que fica localizada no Bairro do Roque, como também promover uma limpeza nessa rua, com retirada de entulhos. Seguem fotos anexadas;
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 821
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Comunidade do São Gonçalo, conforme especificadas abaixo, entre outros problemas que a Comunidade enfrenta: Limpeza geral dentro da Comunidade do São Gonçalo; Pavimentação da subida que dá acesso ao cemitério local; Estender um pouco mais o asfalto trazendo-o antes da primeira casa; Desentupir o bueiro/manilha que fica próximo a Igreja Católica e o bueiro que fica nas proximidades da Escola Pedro Inácio Nogueira, em frente a um terreno, verificando ainda situação da rede de esgoto.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 822
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias nas proximidades da Praça da Bandeira, em frente ao Hotel Montanhês e Bar Central (onde funciona estacionamento atualmente), sendo sugerido a construção de uma pequena praça com mesas, bancos, vasos de plantas, deixando espaço para estacionamento com as devidas demarcações;
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 823
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de verificar a situação que está ocorrendo em frente ao prédio das Secretarias, sendo que fica uma água empossada por não haver o correto escoamento, e após tomar as devidas providências para solucionar essa problemática. Segue foto anexada do local onde ocorre o fato;
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 171 de 2023
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 824
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise o que pode ser feito para impedir os caminhões que realizam entregas nos depósitos do Supermercado Jacaré e do Supermercado Vivenci (Sacolão), localizados na Avenida João Vieira da Costa, subam nas calçadas e as danifiquem, como vem ocorrendo frequentemente, e após sejam tomadas a devidas providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 825
Seja solicitado a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre o critério que vem sendo utilizado no Legislativo Municipal para deferir ou indeferir solicitações de diárias para Belo Horizonte ou demais localidades, em busca de cursos/especialização ou visitas a gabinetes de deputados a fim de solicitar emendas parlamentares para o nosso município. Requeiro esse esclarecimento mediante um fato ocorrido no Legislativo, onde solicitei 03 diárias para ir a Belo Horizonte, tendo visitas agendadas no gabinete da Deputada Federal Nely Aquino, no gabinete do Deputado Estadual José Guilherme Ferreira Aquino e no gabinete do Secretário Chefe de Estado da Casa Civil de Minas Gerais – Sr. Marcelo Aro, de acordo com a agenda dos mesmos, e o meu pedido foi deferido parcialmente. Conforme pode ser constatado através dos documentos anexados, o Sr. Presidente viajou para Belo Horizonte no período de 14 a 17 de março em busca de curso de licitação realizado na data de 15 e 16 de março, e visitas a Assembleia Legislativa na data de 14 e 17 de março, junto ao Diretor da Casa, e recebeu o valor de 04 diárias, sendo mais do que justo. Mediante este fato surgiu uma dúvida sobre o critério que vem sendo utilizado, observando que conforme a Instrução Normativa n.: 01 do Legislativo Municipal o direito de diárias é igual para todos e não foi cumprido;
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 826
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes ao critério que a Secretaria de Obras utiliza para agendamentos de serviços de máquina, caminhões, tratores, em atendimentos particulares na área urbana do município;
Aprovado por unanimidade
22 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 828
Seja consignado Moção de Aplausos para a Equipe dos Agentes de Combate a Endemias.
Aprovado por maioria absoluta



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Considerações Finais

Durante a Palavra Livre a vereadora Sandra Donadio falou sobre o Ofício, feito por ela, na raunião, e disse que já foram feitas várias ligações, pedidos, ofícios para a Copasa pedindo esclarecimentos sobre a qualidade da água que todos estão recebendo em suas residências, "porque todos estão sofrendo por causa desse problema." Ela relatou sobre uma pessoa que pediu diretamente à Vereadora para que olhasse a qualidade da água que chega nas casas, e que na residência dessa pessoa, em especial, chegou uma água, segundo ela "extremamente suja." A vereadora pediu para que os vereadores façam mais e mais ofícios para seja tomada alguma providência pela Copasa.  Sandra Donadio ainda lembrou sobre a necessidade de cuidar dos animais em situação de rua nesse período de calor extremo que afetou toda a cidade nos últimos dias. Ela pediu para que todos possam deixar um pote com água para os cães de rua que sofrem muito nesse período. 

O vereador Dinei parabenizou a vereadora Sandra pelo ofício encaminhado à Copasa, e disse que, em uma ligação à sede da autarquia em Belo Horizonte, a empresa disse não ter conhecimento do problema na cidade, ele afirmou que esse desconhecimento do problema é um absurdo.  Ele também agradeceu a Secretaria de Obras que concluiu o trabalho de limpeza da Beira Rio.

O vereador Paulo Felipe aproveitou o momento para parabenizar a vereadora Sandrinha pela indicação e disse que em visita à Copasa no dia anterior, o vereador disse que eles garantiram que o problema será sanado em poucos dias. Eles pontuaram que a população não abre chamado nos canais de atendimento da empresa.

Já a vereadora Grácia Maria, pediu um aparte, e disse que, nos canais de autoatendimento da Copasa não consta a opção de reclamação sobre qualidade da água recebida nas residências. Paulo Felipe concluiu que ele foi na Copasa e tentou entender o problema e que é um serviço caro e que a população merece receber uma água de qualidade. Ele também pontuou sobre o dia 20 de novembro, dia comemorativo do Dia da Consciência Negra, que deveria ser todos os dias, e que as pessoas possam refletir que o ser humano não tem cor, todos são iguais e que fica triste quando vê casos de discriminação pelo Brasil a fora e disse que "se Deus é só amor, o ser humano deveria ser só amor também". O vereador finalizou suas falas com agradecimento ao prefeito Oziel Gomes pela receção e boa vontade em atender a todos os vereadores.

A vereadora Grécia Maria disse que a qualidade da água está ruim, mas não só a água, mas o fornecimento de energia que é falho e ineficiente, além dos serviços da empresa Vivo, que já foi acionada pela promotoria pública, por falta de sinal de telefonia em Espera Feliz.  

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou a todos para saudar os Pavilhões hasteados, e em seguida, declarou encerrada a 18ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz.