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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Cumprimento e boas vindas do Presidente Paulo Sergio Felipe. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza. Hino do município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Para discutir a Ata da Reunião Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2021. Não havendo quem queira discutir, em votação aqueles que concordam permanecem como se encontram. Aprovada.
Correspondências Recebidas
Leitura das Correspondências Recebidas, feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza.<br /> <ol> <li>Ofício de nº 50/2021 do 5º Pelotão / 29ª Cia PM - Encaminhamento Emendas Parlamentares;</li> <li>Ofício de nº 01/2021 do Sr. José Francisco Ferraz, comunicando sua nomeação para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura de Espera Feliz/MG, e solicitando sua licença no exercício do mandato de vereador;</li> <li>Ofício de nº 02/2021 do Sr. José Francisco Ferraz, comunicando seu retorno a esta Casa, após sua saída para assumir a Secretaria Municipal de Obras, por ter sido exonerado no dia 07/03/2021 para concorrer às eleições suplementares;</li> <li>Resposta do Sr. Wagner Villa Verde - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Espera Feliz, ao Ofício nº 01/2021 desta Casa sobre solicitação para que fosse feita uma vistoria em uma árvore (Paineira rosa), localizada às margens do rio São Francisco, atrás do prédio da terceira idade;</li> <li>Nota Informativa enviada pela Secretaria de Saúde de Espera Feliz sobre o trabalho de imunização aos grupos prioritários, onde afirmam seguir a estratégia e planejamento definidos pelo Governo, respaldados pela Deliberação 3.314, de 29 de janeio de 2021, da Secretaria de Estado de Minas Gerais;</li> <li>Ofício/GRA/057/2021 do Deputado Estadual Roberto Andrade, em resposta ao Ofício 18/2021 desta Casa, a respeito do processo para implantação do Programa Alô Minas.</li> <li>Ofício nº 54/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 05/2021 desta Casa, encaminhando relatório do setor contábil da Prefeitura Municipal de Espera Feliz;</li> <li>Ofício nº 55/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 03/2021 desta Casa, sobre o calçamento da rua Deleth Hortência de Azevedo;</li> <li>Ofício nº 56/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 02/2021 desta Casa, sobre Cronograma de datas para realização de licitações;</li> <li>Ofício nº 57/2021 do Executivo Municipal em resposta à Solicitação de Manifestação feita por esta Casa, quanto à reclamação feita pela Sra. Maria das Graças Dias Nunes;</li> <li>Ofício nº 59/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 04/2021 desta Casa, sobre recurso para reconstrução da ponte na Rua Major Pereira;</li> <li>Ofício nº 62/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 31/2021 desta Casa, sobre a situação do Loteamento Silva;</li> <li>Ofício nº 78/2021 do Executivo Municipal comunicando a esta Casa sobre a visita de um grupo de estudiosos de Viçosa que irão avaliar o motivo de estarmos sendo acometidos com enchentes;</li> <li>Ofício nº01/2021 da Vereadora Sandra Donádio, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 07/2021 de sua autoria.</li> <li>Requerimento Avulso da Vereadora Sandra Donádio, solicitando a retirada de pauta e arquivamento dos Projetos de Lei nº 03/2021, nº 04/2021, nº05/2021/e nº06/2021;</li> <li>Ofício nº 485/2020/PJEF do Ministério Público de Espera Feliz, notificando esta Casa para comprovação do cumprimento do TAC feito em 2019;</li> <li>Ofício Circular nº 03/2021 da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Espera Feliz, solicitando o empréstimo do salão de reuniões da Câmara para o dia 08 de abril de 2021 para a realização de um evento;</li> <li>Oficío n 41/2021/PJEF do Ministério Público de Espera Feliz, solicitando informações à esta Casa;</li> <li>Ofício Circular nº 3863/PRES./2021 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com Orientações gerais relativas ao Tribunal de Contas para o início da gestão.</li> </ol>
Correspondências Enviadas
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify; background-color: #ffffff;">Leitura da Correspondência Enviada, feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza:<br /></span>Ofício nº 01/2021 do Vereador Matusalém Marques de Oliveira para o Sr. Paulo Abi-Ackel, Deputado Federal, solicitando dragagem no rio São João em Espera Feliz.
Tramitação de Correspondências
Foi solicitado mais prazo pelas Comissões, para resposta às Correspondências da Sra. Maria das Graças Dias Nunes e do Sr. Newton Frauches Silveira Gaia.
Retificação
Entrega Moção de Aplausos
Orador Inscrito
Títulos Honoríficos
