1 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2020
Turno: Primeiro
Autores:
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Altera Alíquota de Contribuição Previdenciária prevista na Lei N° 42/2019
Obs.: Foi solicitado mais prazo pelas Comissões e aprovado pelo Presidente Paulo Sergio Felipe.
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Matéria não lida
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2 - Projeto Substitutivo nº 34 de 2020
Turno: Segundo
Autores:
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Altera a Lei Complementar n°36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural e dá outras providências.
Obs.: Foi solicitado mais prazo pelas Comissões e aprovado pelo Presidente Paulo Sergio Felipe.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Único
Autores: Acácio Siqueira, Dr. Erick Amaral, Ediel Gomes, Eluízio Bilheiro, João Brum, Júlio Maria, Keké Lacerda
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Altera a Resolução n°179/2012 de 11 de junho de 2012.
Obs.: Foi solicitado mais prazo pelas Comissões e aprovado pelo Presidente Paulo Sergio Felipe.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Sandrinha Donadio
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Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Itamar Pires da Silva)
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Retirado de pauta a pedido do autor
Obs.: A vereadora solicitou também o Arquivamento do Projeto de Lei, devido ao fato do Loteamento ainda se encontrar irregular.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Sandrinha Donadio
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Dá denominação à Rua que especifica (Rua Joaquim Luciano).
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Retirado de pauta a pedido do autor
Obs.: A vereadora solicitou também o Arquivamento do Projeto de Lei, devido ao fato do Loteamento ainda se encontrar irregular.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Sandrinha Donadio
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Da denominação à rua que especifica (Rua Antônio Donadio Filho).
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Retirado de pauta a pedido do autor
Obs.: A vereadora solicitou também o Arquivamento do Projeto de Lei, devido ao fato do Loteamento ainda se encontrar irregular.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Sandrinha Donadio
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Dá denominação à rua que especifica (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria).
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Retirado de pauta a pedido do autor
Obs.: A vereadora solicitou também o Arquivamento do Projeto de Lei, devido ao fato do Loteamento ainda se encontrar irregular.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Sandrinha Donadio
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Dispõe sobre vacinação contra o coronavirus às pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de Espera Feliz.
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Retirado de pauta a pedido do autor
Obs.: A vereadora solicitou também o Arquivamento do Projeto de Lei.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
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Concede um dia de folga ao Servidor Público do Executivo Municipal, no dia do seu aniversário, nas situações que especifica.
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
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Concede um dia de folga ao Servidor Público do Legislativo Municipal, no dia de seu aniversário, nas situações que especifica.
Obs.: Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Institui gratificação extraordinária aos técnicos de enfermagem durante a vigência da calamidade de saúde pública, decorrente do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
Obs.: Solicitação de urgência aprovada por maioria. Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e Orçamento.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
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Dispõe sobre a incineração de documentos irrecuperáveis recebidos da Prefeitura referente as receitas e despesas e outros documentos de expediente inservíveis e dá outras providências.
Obs.: Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: João Brum
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Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de substituir a antiga ponte de madeira da Comunidade Angola, nas proximidades da propriedade do Sr. Francisco Ferraz, por tubo armco.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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14 - Indicação nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma estrutural no imóvel do Executivo Municipal, onde funciona a Melhor Idade na parte inferior e, ainda, o anexo da Policlínica Municipal na parte superior.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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15 - Indicação nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retornar com o atendimento no posto de saúde da Comunidade do Angola.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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16 - Indicação nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar a ponte que fica na Comunidade Soledade.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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17 - Indicação nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar as estradas que dão acesso a Comunidade do Cruzeiro.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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18 - Indicação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de providenciar a restauração do calçamento da Rua Ernesto Grillo, e, ainda, realizar uma limpeza geral nessa rua, com serviço de capina etc.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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19 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de interceder junto ao Governo Federal ou Estadual ou através de emenda parlamentar de Deputados, para proceder com a dragagem do Rio São João.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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20 - Indicação nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Rayanne de Souza Augusto, que fica no Loteamento Nova Esperança, no Bairro do Roque.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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21 - Indicação nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de limpar todos os bueiros da cidade de Espera Feliz.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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22 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
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Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de providenciar a manutenção do telhado do ESF Dinâmica da Comunidade do Paraíso, pois o mesmo encontra-se com infiltrações deixando o local insalubre para os atendimentos, devido a humidade e o bolor nas salas de atendimento e nos demais ambientes. – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de providenciar o escoamento do bebedouro no ESF da Comunidade do Paraíso, o escoamento de água cai dentro de um latão, o que não é propicio para um ambiente de saúde.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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23 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
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Que o Executivo Municipal dentro das viabilidades tome as devidas providências, sobre os danos causados pelas chuvas nas pontes das comunidades abaixo relacionadas: São Domingos; Entrada do Córrego do Brejo; Córrego do Brejo – Próximo à propriedade do Vinícius Miranda.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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24 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
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Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar melhorias nas estradas abaixo especificadas com envio de saibro, limpeza das caixas de contenção e posteriormente, em período propício, a manutenção das mesmas com envio de máquinas: COMUNIDADE SÃO DOMINGOS: • Escola do Córrego do Brejo; • Córrego do Brejo Morro da Lelena; •Córrego dos Leandros (verificar mina de água que está danificando a estrada); •Córrego dos Variente; •1º Morro do Vale a Pena após a casa do Hélio Rúbio; • Estrada do Vale a Pena até a UCHA.; COMUNIDADE SÃO JOSÉ: • Córrego dos Leonardo, primeira vila à esquerda antes da ponte que vai para o ES.; •Mercado da Merquinha, estrada Grabriely Sinis. COMUNIDADE DO PARAÍSO: • Morro dos Carobine – Alto Paraíso; •Vila do Odetil Moreira.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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25 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de passar uma massa asfáltica no Morro do São Francisco.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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26 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar diversos pontos críticos da estrada que dá acesso ao Córrego da Preguiça e, ainda, instalar manilhas na estrada próximo ao Posto de Saúde.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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27 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de gramar o cemitério São Francisco.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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28 - Indicação nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Ernesto Grillo (trilho), com serviço de capina, reparos no calçamento e limpeza geral.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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29 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral nas trilhas de turismo e ainda manter.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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30 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Manoel Ventura conforme especificadas abaixo: Iluminação; Limpeza geral, com varrição e capina; Colocação de latões.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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31 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) quebra-mola na Rua Clarindo Marques de Abreu, no bairro Vale do Sol.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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32 - Indicação nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 03 (três) quebra-molas na Rua João Florêncio Rodrigues, no bairro Vale do Sol. Seguem fotos anexadas.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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33 - Indicação nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento, instalação de caixa de contenção e lixeira na Rua Aurora Lopes de Souza.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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34 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar um trecho da rua Eduardo Gripp, Morro do Zé Chagrinha.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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35 - Indicação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Matusalém
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e efetue a recuperação da estrada de terra que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes, em especial no morro que dá acesso a Três Cruzes, sendo que conta com valetas/erosões, havendo necessidade urgente de serem tapadas com terra. Sugiro ainda que, seja patrolada toda a extensão da estrada citada.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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36 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Matusalém
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e em conformidade com as normas ambientais proceda com a dragagem do córrego que fica na Rua Álvaro de Sá Barbosa, mais conhecida como Rua do buraco.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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37 - Indicação nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placa de sinalização - Ponto de parada de ônibus circular, nas localidades citadas abaixo: Rua José Grillo, próximo ao Restaurante Paladar; Praça Cira Rosa de Assis, nas proximidades do Chafariz. Ainda, sugiro, que seja marcado o chão próximo ao Educandário Sacramentino, informando ponto de parada de ônibus circular.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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38 - Indicação nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza urgente na Rua Manoel Cabral, na calçada da Creche do Bairro João Clara, onde estão encostando entulhos no muro.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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39 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) bueiro na Avenida Arthur Bina da Silva, próximo a bomba da Copasa.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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40 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua João Maia, no bairro Pão de Ló.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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41 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Matusalém
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O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao FUMPREF - Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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42 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, um novo Laudo Técnico de um segundo engenheiro, em relação à ponte da Rua Major Pereira que fica próxima a CEMIG.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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43 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Grécia Faria, Sandrinha Donadio
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As Vereadoras que este subscrevem, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, copia de todos os processos licitatórios realizados pelo Executivo desde o período de 01 de janeiro do corrente ano, até o momento.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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44 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
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O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações acerca do motivo de não serem pagos os incentivos adicionais aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deste município, previstos no incentivo de custeio.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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45 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Matusalém
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O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, algumas informações.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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46 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
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A Vereadora que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referente ao motivo o atraso e até mesmo falta de resposta do Requerimento 01/2021 aprovado no dia 03 de fevereiro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 66, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado
Obs.: O Presidente só vota em caso de empate.
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