Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera Alíquota de Contribuição Previdenciária prevista na Lei N° 42/2019

Foi solicitado mais prazo pelas Comissões e aprovado pelo Presidente Paulo Sergio Felipe.

Altera a Lei Complementar n°36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural e dá outras providências.

Foi solicitado mais prazo pelas Comissões e aprovado pelo Presidente Paulo Sergio Felipe.

Altera a Resolução n°179/2012 de 11 de junho de 2012.

Foi solicitado mais prazo pelas Comissões e aprovado pelo Presidente Paulo Sergio Felipe.

Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Itamar Pires da Silva)

Dá denominação à Rua que especifica (Rua Joaquim Luciano).

Da denominação à rua que especifica (Rua Antônio Donadio Filho).

Dá denominação à rua que especifica (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria).

Dispõe sobre vacinação contra o coronavirus às pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de Espera Feliz.

Concede um dia de folga ao Servidor Público do Executivo Municipal, no dia do seu aniversário, nas situações que especifica.

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.

Concede um dia de folga ao Servidor Público do Legislativo Municipal, no dia de seu aniversário, nas situações que especifica.

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.

Institui gratificação extraordinária aos técnicos de enfermagem durante a vigência da calamidade de saúde pública, decorrente do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.

Solicitação de urgência aprovada por maioria. Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência; Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a incineração de documentos irrecuperáveis recebidos da Prefeitura referente as receitas e despesas e outros documentos de expediente inservíveis e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de substituir a antiga ponte de madeira da Comunidade Angola, nas proximidades da propriedade do Sr. Francisco Ferraz, por tubo armco.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma estrutural no imóvel do Executivo Municipal, onde funciona a Melhor Idade na parte inferior e, ainda, o anexo da Policlínica Municipal na parte superior.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retornar com o atendimento no posto de saúde da Comunidade do Angola.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar a ponte que fica na Comunidade Soledade.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar as estradas que dão acesso a Comunidade do Cruzeiro.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de providenciar a restauração do calçamento da Rua Ernesto Grillo, e, ainda, realizar uma limpeza geral nessa rua, com serviço de capina etc.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de interceder junto ao Governo Federal ou Estadual ou através de emenda parlamentar de Deputados, para proceder com a dragagem do Rio São João.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Rayanne de Souza Augusto, que fica no Loteamento Nova Esperança, no Bairro do Roque.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de limpar todos os bueiros da cidade de Espera Feliz.

Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de providenciar a manutenção do telhado do ESF Dinâmica da Comunidade do Paraíso, pois o mesmo encontra-se com infiltrações deixando o local insalubre para os atendimentos, devido a humidade e o bolor nas salas de atendimento e nos demais ambientes. – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de providenciar o escoamento do bebedouro no ESF da Comunidade do Paraíso, o escoamento de água cai dentro de um latão, o que não é propicio para um ambiente de saúde.

Que o Executivo Municipal dentro das viabilidades tome as devidas providências, sobre os danos causados pelas chuvas nas pontes das comunidades abaixo relacionadas: São Domingos; Entrada do Córrego do Brejo; Córrego do Brejo – Próximo à propriedade do Vinícius Miranda.

Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar melhorias nas estradas abaixo especificadas com envio de saibro, limpeza das caixas de contenção e posteriormente, em período propício, a manutenção das mesmas com envio de máquinas: COMUNIDADE SÃO DOMINGOS: • Escola do Córrego do Brejo; • Córrego do Brejo Morro da Lelena; •Córrego dos Leandros (verificar mina de água que está danificando a estrada); •Córrego dos Variente; •1º Morro do Vale a Pena após a casa do Hélio Rúbio; • Estrada do Vale a Pena até a UCHA.; COMUNIDADE SÃO JOSÉ: • Córrego dos Leonardo, primeira vila à esquerda antes da ponte que vai para o ES.; •Mercado da Merquinha, estrada Grabriely Sinis. COMUNIDADE DO PARAÍSO: • Morro dos Carobine – Alto Paraíso; •Vila do Odetil Moreira.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de passar uma massa asfáltica no Morro do São Francisco.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar diversos pontos críticos da estrada que dá acesso ao Córrego da Preguiça e, ainda, instalar manilhas na estrada próximo ao Posto de Saúde.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de gramar o cemitério São Francisco.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Ernesto Grillo (trilho), com serviço de capina, reparos no calçamento e limpeza geral.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral nas trilhas de turismo e ainda manter.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Manoel Ventura conforme especificadas abaixo: Iluminação; Limpeza geral, com varrição e capina; Colocação de latões.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) quebra-mola na Rua Clarindo Marques de Abreu, no bairro Vale do Sol.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 03 (três) quebra-molas na Rua João Florêncio Rodrigues, no bairro Vale do Sol. Seguem fotos anexadas.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento, instalação de caixa de contenção e lixeira na Rua Aurora Lopes de Souza.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar um trecho da rua Eduardo Gripp, Morro do Zé Chagrinha.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e efetue a recuperação da estrada de terra que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes, em especial no morro que dá acesso a Três Cruzes, sendo que conta com valetas/erosões, havendo necessidade urgente de serem tapadas com terra. Sugiro ainda que, seja patrolada toda a extensão da estrada citada.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e em conformidade com as normas ambientais proceda com a dragagem do córrego que fica na Rua Álvaro de Sá Barbosa, mais conhecida como Rua do buraco.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placa de sinalização - Ponto de parada de ônibus circular, nas localidades citadas abaixo: Rua José Grillo, próximo ao Restaurante Paladar; Praça Cira Rosa de Assis, nas proximidades do Chafariz. Ainda, sugiro, que seja marcado o chão próximo ao Educandário Sacramentino, informando ponto de parada de ônibus circular.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza urgente na Rua Manoel Cabral, na calçada da Creche do Bairro João Clara, onde estão encostando entulhos no muro.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) bueiro na Avenida Arthur Bina da Silva, próximo a bomba da Copasa.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua João Maia, no bairro Pão de Ló.

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao FUMPREF - Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz.

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, um novo Laudo Técnico de um segundo engenheiro, em relação à ponte da Rua Major Pereira que fica próxima a CEMIG.

As Vereadoras que este subscrevem, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, copia de todos os processos licitatórios realizados pelo Executivo desde o período de 01 de janeiro do corrente ano, até o momento.

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações acerca do motivo de não serem pagos os incentivos adicionais aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deste município, previstos no incentivo de custeio.

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, algumas informações.

A Vereadora que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referente ao motivo o atraso e até mesmo falta de resposta do Requerimento 01/2021 aprovado no dia 03 de fevereiro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 66, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal.