Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Solicitação de prazo pela Comissão de Finanças e Orçamento, aprovada.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025.

Solicitação de prazo pela Comissão de Finanças e Orçamento, aprovada.

Regulamenta o transporte escolar público e gratuito, institui o zoneamento nas unidades escolares municipais e dá outras providências.

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada.

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Oneia Aparecida da Silva Fumian e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada.

Dispõe sobre acrescentar o Art. 134 - A à Lei Orgânica do município de Espera Feliz.

Solicitação de prazo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada.

Autoriza o município de Espera Feliz/MG, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com garantia da União e dá outras providências correlatas.

Solicitação de urgência aprovada por unanimidade. Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 896/09, de 7 de dezembro de 2009.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma revitalização na Praça José Alves, (em frente ao Campestre) ou, na inviabilidade no momento, com uma limpeza geral (serviço de capina, lavagem dos bancos e chão da praça com água clorada);

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com fornecimento gratuito de Absorventes Higiênicos no município de Espera Feliz/MG, para mulheres de baixa renda (mulheres em situação de rua, mulheres que vivem em extrema pobreza, mulheres acolhidas em abrigos e principalmente para estudantes carentes da rede estadual e municipal;

Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto à Secretaria competente, proceda com revitalização da Praça da Comunidade do Paraíso, incluindo estacionamento, praça saudável e praça de lazer. Segue foto atual da localidade.

Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto à Secretaria competente, realize um projeto de estruturação de um Centro de Recepção turística no Setor Paraíso com estudo junto aos empreendimentos turísticos sobre a localização que melhor atenderá a região;

Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto à Secretaria competente, de organizar um GUIA TURÍSTICO VIRTUAL em formato PDF com conteúdo informativo sobre os empreendimentos e atrativos turísticos de Espera Feliz/MG. Segue modelo de proposta;

Que a Câmara Municipal de Espera Feliz- MG, através de seu Presidente, elabore Projeto de Lei criando o “Ticket-Feira”, no valor de 30% a 50% do auxílio alimentação, após o reajuste deste, a todos aos servidores do Legislativo Municipal, a partir de janeiro de 2022.

Que a Prefeitura de Espera Feliz- MG, veja a viabilidade de instituir, através de Projeto de Lei, o auxílio alimentação na modalidade de “Ticket-Feira”, aos servidores públicos municipais, a partir de janeiro de 2022;

Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceder com uma reforma estrutural no prédio onde funciona o anexo da Policlínica, na parte inferior, para que retorne as atividades da Melhor Idade;

Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, elabore um Projeto de Lei instituindo o Programa Jovem Aprendiz Municipal ou Programa Guarda Mirim Municipal no âmbito do município de Espera Feliz/MG;

Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com instalação de guaritas modernas em pontos estratégicos de paradas de ônibus no município, melhorando o atendimento dos cidadãos que usam o transporte coletivo;

Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com a elaboração de um projeto de lei, liberando a extração de areia em leitos de rios do município desde que feita de forma artesanal, por interessados cadastrados, com aprovação da Secretaria Municipal Meio Ambiente;

Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com reabertura da fábrica de bloquete no município e também da saibreira que foi desativada tempos atrás;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar os refletores e as lâmpadas queimadas dos postes do jardim da igreja católica e também ver a questão de fios expostos nessa localidade. Seguem fotos anexadas;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento no trecho de terra próximo a APAE, que é um viradouro de automóveis, principalmente do ônibus que leva os alunos para este estabelecimento. Seguem fotos anexadas;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Manoel Francisco de Neves, no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Serviço de capina; Limpeza da rua; Retirada de carros batidos/estragados estacionados na rua; Reparo de um buraco existente na rua, aterrando e restaurando o calçamento conforme segue foto anexada.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar o calçamento das ruas do Morro São Francisco que necessitam de reparo e também proceder com calçamento nas ruas de terra. Seguem fotos anexadas.