Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 875/09 e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.

Autoriza subvenção social à Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realização da XL Festa Regional do Trabalho.

Solicitação de urgência feita pelo Executivo e aprovada por todos os presentes.

Institui a Rota Turística Paraíso e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final, Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Espera Feliz e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência e Finanças e Orçamento.

Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon Câmara - no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG.

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize reforma e ampliação do ESF Vargem Alegre com construção de sala de Vacina, reforma da cozinha, construção de mais um banheiro para funcionário e calçada no entorno;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e realize melhorias na caixa de alvenaria da captação da água na Comunidade São Domingos;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e dentro das viabilidades solicite à secretaria de Esportes que preste mensalmente serviço de roçagem nos campos de futebol da Comunidade do Paraíso e do Distrito do São José da Pedra Menina;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e designe um Servidor da Secretaria de Obras específico, para atender a comunidade São Domingos;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar as vagas de estacionamento de veículos e motocicletas, em toda extensão da Rua Fioravante Padula, (parte alta e parte baixa), e um trecho da Rua João Sebastião de Amorim, (dos dois lados), iniciando na Praça da Bandeira e finalizando no Educandário Sacramentino (Seminário);

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na rua onde o caminhão pipa do Executivo Municipal abastece, onde foi feito serviço de terraplanagem, (por cima da Rua do Buraco);

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar o lado de estacionamento da Rua Pedro Dias Neto, permitindo estacionar do lado esquerdo e não do lado direito como vem sendo atualmente;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 02 banheiros na Praça José Alves, que fica localizada em frente ao Campestre Clube, devido estar funcionando um quiosque a noite nesta localidade e também por ter um parquinho para crianças, estando sendo muito frequentada. Aproveito para parabenizar o Prefeito Oziel Gomes e ao Ex-Vereador Gilmar Augusto pela construção do parquinho infantil. Segue foto anexada;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a praça situada na rodovia BR 482 (perímetro urbano), que fica em frente à entrada rural que dá acesso ao município de Caparaó. Segue foto anexada;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Salermo e após manutenção. Sugiro ainda a colocação de um refletor na escadaria dessa rua, que dá acesso a BR. Segue foto anexada;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ter um posto policial no terminal rodoviário de Espera Feliz, mantendo 02 policiais dia e noite, sendo aproveitado uma sala vazia que tem na própria localidade;

Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar as estradas que dão acesso às comunidades: São João da Farinha; Boa Esperança e Angola;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar 01(um) segurança na portaria do hospital de Espera Feliz/MG;

Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar a creche que está localizada no Bairro do Roque;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e capina periódica no Morro São Francisco e na Rua Pereira;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de cercar a frente da Policlínica Municipal, onde ficam os pacientes esperando atendimento, propiciando assim mais privacidade e segurança, principalmente no período sembrol (madrugada) onde muitas pessoas passam a noite na fila. Peço também colocação de mais assentos nessa localidade;

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, uma relação constando quantas cotas o CISVERDE – Consórcio Intermunicipal de Saúde, libera mensalmente para consultas/exames, e , ainda, qual o teto de gastos mensal da Secretaria de Saúde com esses atendimentos, especificando valores individuais de cada procedimento realizado.

Seja consignada Moção de Aplausos ao Ex-Vereador Gilmar Augusto de Oliveira;

Nós, Vereadores que subscrevemos, eleitos através do voto democrático e direto, na condição de legítimos representantes do povo de Espera Feliz/MG, remetemos a Vossa Excelência esta Moção de Apoio à greve dos servidores da educação básica do estado de Minas Gerais, a ser encaminhada ao Plenário Geral desta Casa e, sendo aprovada pelos nobres Vereadores, seja destinada ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SIND-UTE) para manifestar o nosso apoio aos profissionais da educação básica e ao direito à recomposição salarial. Os professores merecem respeito, dignidade e valorização.