Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">O Presidente Rômolo Quintão Donádio, declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG. Cumprimento e boas vindas do Presidente Rômolo Quintão Donádio. Chamada nominal para verificação de quórum feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza. Oração inicial feita pelo Presidente Rômolo Quintão Donádio. Hino do município de Espera Feliz. Saudação aos Pavilhões Hasteados.</span></p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em votação a dispensa da leitura das Atas: Reunião Ordinária do dia 18/05/2022 e Reunião Extraordinária do dia 20/05/2022. Não tendo quem queira discutir as Atas foram aprovadas.</span>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Leitura feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza: <br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">1 - </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">Ofício GAB. 139/2022 do Deputado Estadual do PT/MG, Ilustríssimo Senhor André Quintão para a Vereadora Maria Izabel de Souza. (Comunicando pagamento de emenda no valor de R$200.000,00 - duzentos mil reais, para o calçamento no Distrito de São José e iluminação fotovoltaica na Comunidade do Paraíso);<br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">2 -</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"> Ofício nº 09/2022 da Vigilância Socioassistencial para esta Casa. (Oficializar pedido de empréstimo do púlpito para ser utilizado no I Fórum Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Espera Feliz/MG);<br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">3 -</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"> Ofício Avulso do Senhor Paulo Cesar Lima de Faria, Presidente da Associação de Taxistas de Espera Feliz/MG, para esta Casa. (Solicitação de reunião com os membros das Comissões que estudam o Projeto que regulamenta os serviços de aplicativo);<br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">4 -</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"> Ofício nº 010/2022 da Senhora Francisca Mariana Alves de Oliveira, solicitando informações e cópias a respeito da demolição e construção das pontes da rua Major Pereira e Bairro Santa Cecília;<br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">5 -</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"> Ofício nº 141/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 35/2022 da Presidência desta Casa;<br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">6 -</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"> Ofício nº 142/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 09/2022 do Vereador Paulo Sérgio Felipe;<br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">7 -</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"> Ofício nº 143/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 02/2022 e Ofício nº 03/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento;<br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">8</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"> - Ofício nº 144/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 08/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;<br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">9 -</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"> Ofício nº 011/2022 do Senhor David Correia Batista Pinheiro para o Presidente do Legislativo, Vereador Rômolo Quintão Donádio, solicitando informações e cópia do ofício de nº 038/2021 no governo interino;<br /><strong>10</strong> - Ofício nº 152/2022 do Executivo Municipal requerendo urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 15/2022;<br /><strong>11 -</strong> Carta dos alunos do Portal do Saber em agradecimento à visita que fizeram à Câmara.</span></p>
Correspondências Enviadas
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Leitura feita pela 1ª Secretária Maria Izabel de Souza: <br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">1 - </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">Ofício nº 35/2022 do Vereador Paulo Sérgio Felipe para o Executivo Municipal;<br /></span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">2 - </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;">Ofício nº 36/2022 do Vereador Paulo Sérgio Felipe para o Gerente do Banco do Brasil;</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"><br />3 -</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #212529;"> Ofício nº 40/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a Mesa Diretora desta Casa.</span></p>
Tramitação de Correspondências
Retificação
Entrega Moção de Aplausos
Orador Inscrito
Doutor Rafael Moura - Denúncia feita pelo Senhor David Correia Batista, contra o Prefeito Municipal, Senhor Oziel Gomes.
Títulos Honoríficos