Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz.

Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tapar com lona o caminhão de lixo que faz o trajeto para o lixão, evitando assim que caiam lixos nas vias públicas;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 02 (dois) latões de lixo na Comunidade São Paulo (Joaquim Mineiro), próximo a propriedade do Paulinho Dendeco;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de verificar junto a COPASA o motivo de não ter abastecimento de água no loteamento Santa Izabel, que fica localizado por cima da área de lazer, sendo que as caixas d’água já estão instaladas neste local;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma placa/letreiro na parte externa da Biblioteca do município indicando o seu devido nome: Biblioteca Municipal Maclóvis Murilo Lopes;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto que visibilize um melhor aproveitamento das margens do rio São João que fica na Av. João Vieira da Costa e Av. Arthur bina da Silva (no trecho compreendido entre a ponte do Erênio e a nova ponte da Cemig) seguindo exemplo do município vizinho Guaçuí, que aproveitou este espaço tornando-o numa praça de caminhada /academia ao ar livre / parque infantil. Sugiro ainda plantações de folhagens e flores nesta localidade;

Reiterando a Indicação de n.: 64/2022 (anexada) que já foi encaminhada a este renomado Órgão Municipal, peço que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes (beira-rio), em toda extensão dessa via pública;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar novos bancos ou transformar alguns dos bancos existentes nas praças, adaptáveis ao encaixe de cadeiras de rodas, conforme segue o modelo através da foto anexada. Sendo sugerido instalação desses bancos, em todas as praças da cidade.

Seja consignada Moção de Aplausos para a Secretaria de Agricultura (através da Secretária Sra. Mariana Gomes e sua equipe) pelo novo formato da Feira Livre da Agricultura Familiar que acontece todas as quartas-feiras no período noturno e aos sábados no período matutino, na Praça Cira Rosa de Assis e, para a Secretaria de Educação e Cultura (através da Secretária Sra. Mirian Louzada e do Diretor de Cultura Sr. Welington Alves) pelo Projeto Giro Cultural implantado nesta feira;

Seja consignada Moção de Aplausos para o sistema de cooperativas de crédito do Brasil - SICOOB CREDISUDESTE pela parceria firmada com a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Educação e Cultura no novo formato da Feira Livre da Agricultura Familiar, que acontece todas as quartas-feiras no período noturno e aos sábados no período matutino, na Praça Cira Rosa de Assis.

Seja consignada Moção de Aplausos para o Conselho Particular Santa Luiza de Marilac (Vicentinos) de Espera Feliz/MG;

Seja consignada Moção de Aplausos para o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados ao município de Espera Feliz/MG.

Altera a Lei nº 1.274/2018, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Emenda proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada por todos os Vereadores presentes.

Dá denominação à Escola que especifica. (Escola Municipal Osmar Gomes da Silva).

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos.

Dá denominação à rua que especifica. (Rua Carlos Gomes de Souza).

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos.

Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Abel Magro).

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos.

Dá denominação à rua que especifica. (Osmar Paixão Souza).

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos.

Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021, de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento.
Solicitação de urgência aprovada por todos os Vereadores presentes.

Altera a Lei Complementar nº 36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural do município de Espera Feliz/Mg e dá outras providências.

Distribuído para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Obras e Serviços Públicos; Finanças e Orçamento.