OFI Nº 13233/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
13233
Complemento
Ano
2024
Data
21/11/2024
Protocolo
559/2024
Assunto
Câmara Municipal ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o documento em anexo devidamente aprovado por esta Casa de Leis;
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de parecer favorável a corte e supressão de árvores no Município de Espera Feliz/MG.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de parecer favorável a corte e supressão de árvores no Município de Espera Feliz/MG.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.