Logo Câmara Municipal de Espera Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

3

Data de Apresentação

08/05/2023

Número do Protocolo

237

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Sergio Felipe (Assinado em: 8 de Maio de 2023 às 17:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Complementar Nº 28/2016 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 17:46:20
    Data Votação: 1 de Agosto de 2023
    3 de Outubro de 2023
    17 de Outubro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
    Documento: OFI Nº 270/2023
    Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando Redação Final do Projeto de Lei Complementar de N° 03/2023.
    OpenAPI