Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

35

Data de Apresentação

31/08/2023

Número do Protocolo

570

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências

    Indexação

    Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências

    Observação

    SUBMENDA INCLUSA
    Protocolo: 570/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 17:24:33
    Data Votação: 21 de Novembro de 2023
    5 de Dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
    Documento: OFI Nº 222/2023-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Ordinária para apreciação.
    Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
    Documento: OFI Nº 082/2023-CÂMARA
    Câmara Municipal de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando Redação Final ao Projeto de Lei N° 35/2023