Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
570
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
Indexação
Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
Observação
SUBMENDA INCLUSA
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFI Nº 222/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Ordinária para apreciação.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 082/2023-CÂMARA
Câmara Municipal de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando Redação Final ao Projeto de Lei N° 35/2023
Documento: OFI Nº 222/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Ordinária para apreciação.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 082/2023-CÂMARA
Câmara Municipal de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando Redação Final ao Projeto de Lei N° 35/2023