Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
663
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre reestruturação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários, Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre reestruturação Planos Cargos Carreira Salários Leis Municipais Complementares 011/2013 012/2013 dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Documento: OFI Nº 247/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 8/2023 com pedido de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFI Nº 073/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando Redação Final do Projeto de Lei Complementar N° 08/2023.
Documento: OFI Nº 247/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 8/2023 com pedido de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OFI Nº 073/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando Redação Final do Projeto de Lei Complementar N° 08/2023.