Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município de Espera Feliz a integrar o consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da microregião do médio Rio Pomba - CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências.
Indexação
consórcio intermunicipal multifinalitário municípios microregião Rio Pomba CIMERP
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Documento: OFI Nº 085/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando o Projeto de Lei em anexo com pedido de urgência.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Documento: OFI Nº 011/2024-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Executivo Municipal solicitando a presença de representante do Executivo na reunião da Comissão do dia 20 de maio de 2024.
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: OFI Nº 036/2024-CÂMARA
Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os seguintes Projetos de Leis devidamente aprovados por esta Casa de Leis: PL 46/2023, PL 07/2024, PL 14/2024, PL 15/2024.
Documento: OFI Nº 085/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando o Projeto de Lei em anexo com pedido de urgência.
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Documento: OFI Nº 011/2024-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Executivo Municipal solicitando a presença de representante do Executivo na reunião da Comissão do dia 20 de maio de 2024.
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: OFI Nº 036/2024-CÂMARA
Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os seguintes Projetos de Leis devidamente aprovados por esta Casa de Leis: PL 46/2023, PL 07/2024, PL 14/2024, PL 15/2024.