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IND 0/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA, COM UMA PINTURA MODERNA QUE EXALTE A BELEZA DO PRÉDIO. HÁ MUITO QUE O ESTÁDIO MUNICIPAL NÃO RECEBE NENHUMA MELHORIA. A REFORMA DESTE PATRIMÔNIO É UMA FORMA DE ADEQUAR O ESTABELECIMENTO ESPORTIVO ÀS NORMAS DA FEDERAÇÃO ESPORTIVA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 1/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AS SEGUINTE DIRETRIZES: URBANIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO MUNICIPIO QUE AINDA SE ENCONTRAM COM DENOMINAÇÃO DE ÁREA RURAL; ADEQUAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO PARA TRANSPAR~ENCIA DAS AÇÕES
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 2/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS PROCEDA À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO, COM ORIENTAÇÃO DE ARQUITETO E ENGENHEIRO, PARA REMODELAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ESPERA FELIZ, PROCEDENDO COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS: REFORMA DOS BANHEIROS; CRIAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO AOS PASSAGEIROS COM CADEIRAS DE DESCANÇO, TELEVISOR E DVD PARA APRESENTAÇÃO DE PAISAGENS DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO DE UM GUARDA-VOLUMES; MELHORIA NO ESTACIONAMENTO DOS TÁXIS, COLOCANDO TOLDOS PARA PROTEÇÃO DOS VEÍCULOS E PASSAGEIROS COM ILUMINAÇÃO E UMA CABINE PARA TELEFONE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 3/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZE JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), A INCLUSÃO DO PROJETO DO TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE FISIOTERAPIA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 4/2009 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA QUESTÃO DO VOLUME DE SOM DE VEÍCULOS QUE FAZEM SONORIZAÇÃO (EM DECIBÉIS), PROMOVENDO A FISCALIZAÇÃO CONTROLADORA DO SOM, E OBSERVANDO NA EXPEDIÇÃO O ALVARÁ MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 5/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, VIABILIZE UMA INDÚSTRIA MUNICIPAL OU UMA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES, UTILIZANDO O GRÃO DO CAFÉ E DA MAMONA COMO MATÉRIA PRIMA DO BIODIESEL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 6/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA LICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO CENTRO URBANO DE ESPERA FELIZ.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 7/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO VIEIRA DA COSTA, QUE É MAIS DO QUE UMA NECESSIDADE URGENTE. POIS COM AS CHUVAS DOS ÚTIMOS A SITUAÇÃO DA MENCIONADA RUA PIOROU. O QUE JÁ ESTAVA RUIM FICOU PIOR AINDA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 8/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENDE BUSQUE JUNTO AO SEDEC, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES MUNICIPAIS DA DEFESA CIVIL, INCLUSIVE PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE DEFESA CIVIL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 10/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 11/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTUDE UMA FORMA DE TIRAR OS CIDADÃOS QUE ESTÃO PRATICAMENTE MORANDO NA RODOVIÁRIA E PRAÇA CIRA ROSA E LEVÁ-LOS PARA UM ABRIGO ADEQUADO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 12/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A RENOVAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE SEGURANÇA DO PEDESTRE NO CENTRO DA CIDADE ONDE FUNCIONA O SEMÁFORO E EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE TRÁFEGO INTENSO, POIS A FAIXA JÁ ESTÁ QUASE TODA APAGADA DEVIDO A ÉPOCA EM QUE FORA PINTADA, E AINDA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA AOS MOTORISTAS SOBRE A PREFERÊNCIA DO PEDESTRE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 13/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM GEÓLOGO, OU QUE FAÇA CONVÊNIO COM UMA UNIVERSIDADE PARA ESTUDO DO SOLO ESPERAFELICENSE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 14/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OBSERVANDO UM CONOGRAMA DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DO FUNCIONALISMO, QUER SEJA HORIZONTAL OU VERTICAL, A PROGRESSÃO. MAS, DE FORMA QUE O FUNCIONÁRIO POSSA CRESCER NO CARGO ESCOLHIDO COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DO FUNCIONÁRIO, O ESTATUTO DO SERVIÇO PÚBLICO, E O CÓDIGO DE POSTURA E DE OBRAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 15/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ÁREA DE LAZER.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 16/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E VIABILIZEM A CONFECÇÃO DE UM PROJETO DECONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM ESPERA FELIZ COM RECURSOS DA UNIÃO E DO ESTADO E PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 17/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE JUNTO AO SENHOR ALDO LUIZ GULART, RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE GESTÃO AMBIENTAL, EM PARCERIA COM O AGRICULTOR, A INSTALAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO ÀS MARGENS DE RODOVIAS, ESTRADAS, RIOS E CORREGOS COM MADEIRA DE LEI, ÁRVORES FRUTÍFERAS E MEDICINAIS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 18/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABOREM UM PROJETO DE INTENÇÃO RELATIVO AO TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E BUSQUEM PARCERIA JUNTO À UNIVERSIDADE FLUMINENCE ATRAVÉS DO PROJETO MANAGÉ PARA A VIAVILIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE ESPERA FELIZ, ATRAVÉS DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 19/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, OBJETIVANDO TAMBÉM, LEVAR ESSA CAMPANHA ATÉ AS ESCOLAS E INFORMANDO SOBRE OS PROBLEMAS COMO A OBESIDADE COMO A OBESIDADE PODEM PROVOCAR NO INDIVÍDUO. INCENTIVAR AINDA O CONTROLE POR PARTE DE TODOS OS CIDADÃO, PRINCIPALMENTE OS QUE TEM HISTÓRICO FAMILIAR, POIS QUANDO APROXIMA DO INVERNO, HÁ UMA TENDENCIA NO ALMENTO DE CASOS DE HIPERTENÇÃO QUE PODEM LEVAR O INDIVÍDUO A SERIOS PROBLEMAS, COMO DERRAME, ETC.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 20/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, TÃO LOGO SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO PARAÍSO, DE UM PORTAL COM OS DIZERES DE BOAS VINDAS À COMUNIDADE DA REGIÃO DO PARAÍSO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 21/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVE O SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, E REESTABELEÇA A FUNÇÃO DE UM FISCAL PARA SERVIÇOS CONCERNENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES A SABER: A) FISCALIZAR AS RUAS QUANTO A ENTULHOS, LIXO E MATO; B) FISCALIZAR A QUESTÃO DE FALTA DE LÂMPADAS POR MOTIVO DE ESTAREM QUEIMADAS OU QUEBRADAS; C) FISCALIZAR OBSTRUÇÕES EM CALÇADAS EM RUA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 22/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS NA PONTE DE LIGAÇÃO DA RUA MAJOR PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA BANDEIRA, OBSERVANDO AINDA, QUE É ACONSELHÁVEL A CONVOCAÇÃO DA DEFESA CIVIL E QUE SE VERIFIQUE AS ESTRUTURAS, PELO MOTIVO DE ESTAR APRESENTANDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS VISÍVEIS, E QUE A REFORMA DA REFERIDA PONTE CONTEMPLE O ALARGAMENTO NA MEDIDA DA RUA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 23/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APROVEITE A ÁREA ONDE FICAVA LOCALIZADA A PINGUELA DO RIO SÃO SEBASTIÃO, QUE LIGAVA A AVENIDA ARTHUR BINA À AVENIDA JOÃO VIEIRA E CONSTRUA UMA PRAÇA NO LOCAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 24/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL COM OBJETIVO DE SANITARISMO E SEGURANÇA À SAÚDE DA POPULAÇÃO COMO FORMA EFETIVA DE CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE CÃES SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE. OBJETIVANDO AINDA, QUE A EQUIPE DESTE CANIL FAÇA UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE TEM CÃES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 25/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DAS PONTES DA CIDADE; ISTO, PARA MAIOR SEGURANÇA DOS NOSSOS CIDADÃOS E PARA ATÉ MESMO, EMBELEZAMENTO DE NOSSSA CIDADE, DESPERTANDO ASSIM A SUA CARACTERÍSTICA TURÍSTICA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 26/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXEUCTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE PARCERIA COM O CENTRO DE GESTÃO AMBIENTAL QUE TEM CONHECIMENTO DO CUTIVO DE ELCALÍPTO DA ESPÉCIE "CITRIODORA" PARA QUE SEJA INCREMENTADA A SUA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 27/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE A OI (EMPRESA TELEFÔNICA), SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO CAICEF E NA VILA PRÓXIMA AO MATADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 28/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CELEBRE CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES E CURSOS DE EXTENÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS PROFESSORES NA CEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 29/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COM VISTAS A MODERNIAÇÃO, RAPIDEZ, TRANPARENCIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. QUE O SETOR ESTEJA ATENTO NO ATO DA ADMISSÃO QUANTO AS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES DO FUNCIONÁRIO, OU SEJA, TER RESGISTRADO SO LOCAIS TRABALHADOS PELO FUNCIONÁRIO ANTERIORMENTE DE FORMA A FACILITAR A CONTAGEM DO TEMPO INCLUSIVE PARA BENEFÍCIOS; QUE O SETOR FAÇA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE DIREITO À APOSENTADORIA, E AOS BENEFÍCIOS E DIREITOS A QUE TIVER DIREITO COMO LICENÇA MÉDICA, QUINQUÊNIO, FÉRIAS, INSALUBRIDADE, E OUTROS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 30/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UM PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL MUSICAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 31/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREIA BRANCA NA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO, PRÓXIMO À LOTERIA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 32/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE BUSQUE O FINANCIAMENTO E/OU CONVÊNIO COM A COHAB PARA AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES, OBSERVANDO: ESCOLHA DE TERRENO NA ÁREA URBANA DE FÁCIL ACESSO E FORA DE ENCOSTAS E MARGENS DE RIO; ESCOLHA DE TERRENO NA ÁREA RUARAL PARA QUE O HOMEM DO CAMPO CONTINUE NO CAMPO, PERTO DE SEU HABITAT E SEUS FAMILIARES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 33/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA BANDEIRA, SUBSTITUINDO OS CANTEIROS. OBSERVANDO QUE DEVE MANTER AS ÁRVORES COMO FORMA DE MOSTRAR RESPEITO ÀS LEIS E À VIDA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 34/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E/OU ELEVADOR DE ACESSO ATENDENDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 35/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: CRIAÇÃO DO PROCON EM ESPERA FELIZ.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 36/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REVISÃO SALARIAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DO NÃO REPASSE DE AUMENTOS NOS GOVERNOS ANTERIORES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 37/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE, EM ESPECIAL ALGUMAS PARTICULARES DA NOSSA CIDADE, E OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO DO CONTRIBUINTE ESPERAFELICENSE. APRESENTANDO DIVERSAS PROPOSITURAS AO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 38/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 39/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: AMPLIAÇÃO DE 40 CM NA CALÇADA DA RUA FIORAVANTE PADULA, INICIANDO NO HOTEL MONTANHÊS ATÉ A LOJA TAVARES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 40/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO URBANO DA CIDADE COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS NO LUGAR DOS TRAILLERS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 41/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (SEED/MEC), PARA ANÁLISES, ESTUDOS E VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POLO DE APOI PRESENCIAL, CONFORME O PROJETO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, À DISPOSIÇÃO DOS DIRIGENTES DE MUNICÍPIOS, ESTADOS E DO DESTRITO FEDERAL, E, ASSIM PROCEDER COM O LEVANTAMENTO BÁSICOS INICIAIS PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA E GRATUITA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 42/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ELABORA UM PROJETO DE CRIAÇÃO DE UM BOSQUE NO TERRENO DA PREFITURA MUNICIPAL NO MORRO ONDE FUNCIONAM AS EMPRESAS TELEMIG, COPASA, TELEMAR E ONDE JÁ EXISTE UM ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL E RELIGIOSO QUE É O CRUZEIRO. UM BOSQUE NOS MOLDES DE UM PARQUE, DESTINADO AO LAZER, MEDITAÇÃO, ORAÇÃO E CAMINHADA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 43/2009 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ANTONIO CLÁUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: CRIAÇÃO DE UM SETOR DE CONTROLADORIA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 44/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICPAL E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES COM REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL HOMENAGEM DOS TÍTULOS CIDADÃOS ESPERAFELICENSE E CIDADÃOS HONORÁRIOS, E AINDA, AMPLIANDO COM REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS. INICIANDO O DIA FESTIVO COM A BANDA MARCIAL DA POLÍCIA MILITAR, TORNEIOS ESPORTIVOS, SHOWS PIROTÉCNICOS, CAVALGADA, ATRAÇÕES INFANTIS, E OUTROS EVENTOS QUE INALTEÇAM ESTA DATA TÃO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 45/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL PROMOVA UM PROJETO PARA QUE AS CRECHES MUNICIPAIS FUNCIONEM TODOS OS MESES. CONSIDERANDO QUE EM CERTOS PERÍODOS AS CRECHES ENTRAM EM FÉRIAS, PODER-SE-IA INCLUIR UM PROJETO PARA QUE ATRAVÉS DE VOLUNTÁRIOS SE PROCEDA A ABERTURA DAS CRECHES EM TODOS OS MESES, GARANTINDO O SAGRADO DIREITO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS E PROPORCIONANDO AS PESSOAS ATENDIDAS O DIREITO DE PODER TRABALHAR E PARA ISSO, QUE SE COLOQUEM A DISPOSIÇÃO DAS MÃES VOLUNTÁRIAS, CERTOS TRATAMENTOS PARA QUE POSSAM COLABORAR COM A COMUNIDADE DE FORMA EFICIENTE E SEGURA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 46/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS OBSERVANDO UM CONOGRAMA DE PROGRASSÃO NA CARREIRA DO FUNCIONALISMO, QUE SEJA VERTICAL OU HORIZONTAL A PROGRESSÃO, MAS DE FORMA QUE O FUNCIONÁRIO POSSA CRESCER NO CARGO ESCOLHIDO DE FORMA A VALORIZAR O FUNCIONÁRIO, O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, E O CÓDIGO DE POSTURA E DE OBRAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 47/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PRMOOVA NA COMUNIDADE DE ESPERA FELIZ, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROVEDOR DE INTERNET CAPAZ DE ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMA RESPONSÁVEL E EFICAZ. QUE O EXECUTIVO VIABILIZE UM ESTUDO JUNTO A OUTROS PROVEDORES DE FORMA A PROPORCIONAR AO CIDADÃO ESPERAFELICENSE SERVIÇOS DE OUTRAS EMPRESAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 48/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS PROCEDA À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO, COM ORIENTAÇÃO DE ARQUITETO E ENGENHEIRO, PARA REMODELAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ESPERA FELIZ, PROCEDENDO COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS: REFORMA DOS BANHEIROS; CRIAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO AOS PASSAGEIROS COM CADEIRAS DE DESCANÇO, TELEVISOR E DVD PARA APRESENTAÇÃO DE PAISAGENS DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO DE UM GUARDA-VOLUMES; MELHORIA NO ESTACIONAMENTO DOS TÁXIS, COLOCANDO TOLDOS PARA PROTEÇÃO DOS VEÍCULOS E PASSAGEIROS COM ILUMINAÇÃO E UMA CABINE PARA TELEFONE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 49/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UM PROJETO PARA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E COM INTERNET, COM PROGRAMAS ABERTOS À COMUNIDADES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
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IND 50/2009 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ADOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:
CLAUDIO VALENTIM
Texto Original
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