Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com podas das árvores na Beira Rio, Santa Cecília e bairro do Roque. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e serviço de capina no morro São Francisco. Seguem fotos anexadas; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral de capina, varrição, retirada de entulhos, na Rua Gerson Gomes Martins que fica localizada no Patronato; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar estacionamentos no solo para idosos próximos a pontos estratégicos, tais como: bancos, posto de saúde, clínicas, etc. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 34, de 30 de agosto de 2017 e altera a Lei Complementar nº 83, de 15 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Proposição aprovada em turno único | 02/04/2024 - |
Aprovado em Turno Único |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Izabel
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à Rua que especifica. (Geraldina Maria Barbosa) - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 02/04/2024 - |
Matéria lida Matéria distribuída às Comissões de JUSTIÇA e OBRAS |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz-MG - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | Solicitação de prazo pela Comissão | 02/04/2024 - |
Aprovado com Emenda Modificativa |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Grécia Faria
Protocolo: 102
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação à sede da Câmara Municipal de Espera Feliz. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 02/04/2024 - |
Aprovado em 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Dinei, Grécia Faria
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto) - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Solicitação de prazo pela Comissão | 02/04/2024 - |
Pedido de Vista Regimental |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação à rua que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 02/04/2024 - |
Aprovado com Emenda Modificativa |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Salão
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ) - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 | Solicitação de prazo pela Comissão | 02/04/2024 - |
Pedido de Vista Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Carla Nogueira
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro) - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 | Solicitação de prazo pela Comissão | 02/04/2024 - |
Pedido de Vista Regimental |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 807
Turno: Único
Texto original
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Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 | Solicitação de prazo pela Comissão | 02/04/2024 - |
Pedido de Vista Regimental |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | Solicitação de prazo pela Comissão | 02/04/2024 - |
Pedido de Vista Regimental |