Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final informou que está sendo elaborado um Projeto Substitutivo.

Dá denominação à quadra que especifica. (Quadra Avelino de Souza Curty).

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, informou que agendou uma visita na Comunidade para conversarem sobre o Projeto.

Altera a Lei Municipal nº 875/09 e dá outras providências.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final informou que foi feito um Requerimento ao Executivo e eles estão aguardando uma resposta.

Institui a Rota Turística Paraíso e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.

A Comissão de Finanças e Orçamento informou que está aguardando o prazo para propositura de Emendas pelos Vereadores.

Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

A Comissão de Finanças e Orçamento informou que foi feito um Requerimento ao Executivo e que estão aguardando resposta.

Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar nº 25/2015, de 25 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final informou que está em processo de Emissão de Parecer para enviar o Projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Espera Feliz e dá outras providências.

Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon Câmara - no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, informou que o Projeto ainda encontra-se em estudo.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com serviço de calçamento na frente da Comunidade do Quicé, iniciando próximo à entrada da propriedade do Sr. Sebastião Pelegrine e finalizando onde será construído a escola;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com serviço de reparo no calçamento da Rua Ana Paixão ou, na viabilidade, asfaltar;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ser instalada 01(uma) faixa elevada de pedestre na rua Doze de Outubro (Escola Erênio), e também colocado placas de proibido estacionar ao redor da escola;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto paisagístico transformando a área da frente das Secretarias Municipais (estacionamento atual) em uma praça, colocando vasos de plantas, bancos, postinhos de luz etc, Seguem fotos do local;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de asfaltar o calçamento do trilho da Rua Ernesto Grillo, sendo que conta com pedras soltas, totalmente irregular;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de serem instalados redutores de velocidade com sinalização, na Vila Quicé;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a banca de jornal que fica na Praça da Bandeira (em frente ao Banco do Brasil), sendo sugerido restaurá-la da mesma forma que foram restaurados os quiosques da Praça Cira Rosa, ficando assim padronizadas essas construções;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, finalize o calçamento da Rua Wanderlei Cassimiro Campos, sendo que essa via pública já está quase toda pavimentada, faltando apenas um trecho;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com melhorias na praça do bairro João Clara, com serviço de limpeza geral; serviço de capina, colocação de novos latões de lixo; construção de um pequeno parque infantil, etc.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, o saldo atual da Secretaria de Saúde e, ainda, uma relação constando o destino desse valor, com especificações.
Ex: Qual valor destinado para medicamentos? Qual valor destinado para consultas? Qual valor destinado para exames? E assim por diante, especificando onde será empregado esse dinheiro.

Seja consignado Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Wellington Alves e do grupo teatral CIA Feliz;

Seja consignado Moção de Aplausos para a equipe ESF Dinâmica.