Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Proíbe a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Espera Feliz e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final pelo Arquivamento do Projeto de Lei.

Dispõe sobre a delimitação do novo perímetro urbano do município de Espera Feliz e dá outras providências.

Solicitação de urgência feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada por todos os vereadores.

Dispõe sobre a regulamentação e delimitação dos bairros da sede do município de Espera Feliz e dá outras providências.

Solicitação de urgência feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada por todos os vereadores. As Emendas das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos foram rejeitadas em Plenário e foi feita uma nova Emenda em conjunto entre as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Obras e Serviços Públicos e Finanças e Orçamento que foi aprovada pela maioria dos Vereadores.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Distrito de São José da Pedra Menina dá outras providências.

Solicitação de urgência feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada por todos os vereadores.

Dá denominação à rua que especifica. (Rua Wellington Cassimiro Campos).

Dá denominação à rua que especifica. (Rua Wanderley Cassimiro Campos).

Dá denominação à rua que especifica. (Rua Santa Cecília).

Dá denominação à rua que especifica. (Rua Piracicaba).

Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de cessão de uso, um automóvel VW/Gol 2022, para a APAE de Espera Feliz e dá outras providências.

Solicitação de urgência feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada por todos os vereadores.

Revoga Lei Municipal nº 1.084/2014, de 30 de abril de 2014, que criou a Escola do Legislativo Municipal de Espera Feliz e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 34, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do município de Espera Feliz e dá outras providências.

Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências.

Solicitação de urgência feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada por todos os vereadores. Emenda proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovada por todos os Vereadores.

Altera a Lei Complementar nº 28/2016, de 31 de março de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Espera Feliz/MG, altera a tabela do anexo I e dá outras providências.

Solicitação de urgência feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovada por todos os vereadores. Emenda da Comissão de Obras e Serviços Públicos rejeitada pela maioria dos vereadores.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 35/2017, e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo "Professora Maria do Carmo Rocha Rezende", no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Emenda proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovada por todos os vereadores.