Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Distrito de São Sebastião da Barra e dá outras providências.

Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Maria Luzia de Araújo Moreira).

Altera a Lei Complementar nº 36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural do município de Espera Feliz/Mg e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "SABRINA BARROS FERNANDES BARBOSA" A RUA PROJETADA I VALE DO SOL III

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA " RUA VEREADOR JAIR PORTES DA SILVA" NO BAIRRO VALE DO SOL III

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "RUA SIDNEY ROCHA LANES" A RUA QUE ATUALMENTE É CONHECIDA COMO RUA PROJETADA D NO VALE DO SOL III

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de implantar na Policlínica Municipal, carga horária de 02 turnos entre os servidores municipais e aumentar o horário de atendimento da policlínica, sendo de 06:00 h às 18:00 h.;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa para a devida tramitação, tornando obrigatória a instalação de câmera de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as creches e escolas públicas municipais;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pintura de demarcação do piso da quadra esportiva da Comunidade do Taboão;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso a Comunidade do Taboão;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar o grupo escolar localizado entre as Comunidades do São Gonçalo e Taboão (próximo a roda d’água) que atualmente está fechado, em uma creche escolar;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 02 (duas) guaritas na Rua João Sebastião de Amorim, sendo uma nas proximidades do Seminário a e a outra nas proximidades do Centrão Materiais de Construção;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza no córrego do Bairro do Roque e, ainda, canalização desse córrego;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manutenção do calçamento das casinhas populares (Conjunto Habitacional Santa Inês), bem como retirar o lixo/entulhos dessas ruas; serviço de capina e limpeza dos bueiros;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Ana Paixão de Souza, sendo que após a retirada do calçamento, que deu lugar ao asfalto, essa via pública ficou perigosa, devido os veículos passarem em alta velocidade. Informo que as placas indicando os redutores de velocidade já foram fixadas, faltando a instalação dos redutores;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento no trecho compreendido entre o Patronato e o asfalto (em frente a Vila Klabin);

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente veja a possibilidade de melhorar o tráfego dos pacientes que buscam atendimentos e exames em cidades da região, vendo a viabilidade de colocar um veículo saindo na parte da manhã e o outro na parte da tarde, fazendo com que os pacientes que estão marcados para a parte da manhã não tenham que ficar o dia todo no local, aguardando a consultas dos outros pacientes;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa um muro de arrimo com pedra no Bairro João Clara, nas margens da BR 482.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, relatório contendo os valores gastos no Carnaval de 2023, com suas respectivas notas fiscais, especificando todos os gastos, como: Valor gasto com bandas; Blocos; montagem de palco, som etc.. Requeiro ainda: 1 - Cópia dos processos licitatórios, constando; a) - Se houve concorrência ou carta convite?; b) - Quem participou? c) - Quais foram as propostas? 2- Informações referentes ao trabalho que a Secretaria de Educação e Cultura, especialmente a de Cultura, desenvolveu nesse Carnaval, sendo que esta festa é uma manifestação cultural.