Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 162 matérias.

Resultados

IND 109/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO VITA MORAES DE MELO PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ESPERA FELIZ/MG.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2018
Autor:  Dr. Erick Amaral
Texto Original

IND 110/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DO NOME DO ILUSTRÍSSIMO CASAL DENEIR TULER E OZILINA GOMES TULER PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2018
Autor:  Ediel Gomes
Texto Original

IND 111/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR O CASAL SR. GEAN LOPES E WANESSA LACLAU BACELLAR PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2018
Autor:  Elcinho Professor
Texto Original

IND 112/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR O CASAL SR. GERSON LUÍS MOTA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Eluízio Bilheiro
Texto Original

IND 113/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. SANDRA MARIA LOPES DE FARIA PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ESPERA FELIZ/MG.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  Júlio Maria
Texto Original

IND 114/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR O NOME DO SR. CESAR AUGUSTO CUNHA PARA RECEBER A HOMENAGEM DE TÍTULOS HONORÍFICOS DADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Keké Lacerda
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JOVEM ANA LUIZA SIQUEIRA POR DIVULGAR O NOME DE NOSSA QUERIDA ESPERA FELIZ, ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES DE CICLISMO.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Keké Lacerda
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JOVEM KARIME BENELLI PELEGRINE PELO EXEMPLAR TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO HAITI.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Keké Lacerda
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA. VANDA APARECIDA BIUNDINE E OS DEMAIS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO CAEE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Elcinho Professor
Texto Original

MOC 4/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR FARLEY ROCHA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Elcinho Professor
Texto Original

MOC 5/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS POR OFÍCIO PARA O SR. RICARDO MACHADO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS TURÍSTICAS DA NOSSA REGIÃO

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Elcinho Professor
Texto Original

MOC 6/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO CASAL SR. JOSÉ CARLOS CAON E ANA VITÓRIO CAON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Júlio Maria
Texto Original

MOC 7/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MOTOCICLISTAS FALCÕES DA MONTANHA, PARA REALIZAÇÃO DO 10º ENCONTRO NACONAL DE MOTOCICLISTAS, SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Ediel Gomes
Texto Original

MOC 8/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA ACESSE RÁDIO DE ESPERA FELIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Ediel Gomes
Texto Original

MOC 10/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA PÚBLICA - LÍLIAN LOPES FRANKLIN BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Júlio Maria
Texto Original

MOC 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. JACY JOSÉ VERTELE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Rômolo Donadio
Texto Original

MOC 12/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. JOSIAS CARLOS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Rômolo Donadio
Texto Original

PLC 23/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 35/2017, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 37, de 06 de setembro de 2018

PLC 24/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências correlatas

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 38, de 28 de setembro de 2018

PLC 25/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 37, de 18 de setembro de 2018, e da outras providências

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 40, de 21 de dezembro de 2018

PLC 26/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá Outras providências

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  João Brum
Júlio Maria do Amaral - Presidente
Rômolo Donadio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Texto Original

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.251, de 23 de janeiro de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  Dr. Erick Amaral
Eluízio Bilheiro
Rômolo Donadio
Texto Original

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  Dr. Erick Amaral
Eluízio Bilheiro
Rômolo Donadio
Texto Original

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  Dr. Erick Amaral
Eluízio Bilheiro
Rômolo Donadio
Texto Original

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza ajuda financeira ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Espera Feliz e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.255, de 23 de janeiro de 2018

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para execução de Infraestrutura de Loteamento que especifica.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.258, de 08 de março de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza cessão de área de terreno que especifica.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para Execução de Infraestrutura de Loteamento que especifica.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.260, de 08 de março de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CME - CRESCENDO E APRENDENDO DE ESPERA FELIZ POR TER RECEBIDO O PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR (PGE) 2017, PELO TRABALHO REALIZADO NO ANO DE 2016.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Dr. Erick Amaral
Texto Original

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial que especifica.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.257, de 22 de fevereiro de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de crédito especial que especifica.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.256, de 22 de fevereiro de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA (RUA MANOEL AZEVEDO)

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  Elcinho Professor
Texto Original

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. ( RUA LUZIA MAGI)

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  Elcinho Professor
Texto Original

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de expansão urbana a área que especifica.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.265, de 06 de abril de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. (RUA OSVALDO LORETTI)

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  Júlio Maria
Texto Original

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza ajuda financeira que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.262, de 22 de março de 2018

PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial que especifica

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de abril de 2018

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.268, de 08 de junho de 2018

PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Regulamento para o Funcionamento das Feiras Livres

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.274, de 13 de dezembro de 2018

PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.275, de 13 de dezembro de 2018

PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Isenção de Pagamentos nos Ingressos para Idosos, em Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e de Lazer, promovidos no município de Espera Feliz

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Elcinho Professor
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Texto Original

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Dr. Érick do Amaral e Souza - Presidente
Eluízio Bilheiro Ferreira - 1º Vice-Presidente
Rômolo Donádio - 1º Secretário
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.271, de 23 de novembro de 2018

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.269, de 12 de setembro de 2018

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica.

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Dr. Erick Amaral
Texto Original

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Texto Original

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Promoção da Família Circense e Circo Itinerante no Município de Espera Feliz

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Texto Original

PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.277, de 21 de dezembro de 2018

PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na Loa/2019 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.276, de 13 de dezembro de 2018

PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Inclusão no Calendário de Eventos do Município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado "Setembro Amarelo"

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Acácio Siqueira
Dr. Erick Amaral
Ediel Gomes
Elcinho Professor
Eluízio Bilheiro
João Brum
Júlio Maria
Keké Lacerda
Matusalém
Rômolo Donadio
Zé Francisco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Texto Original