SAPL - Câmara Municipal de Espera Feliz

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

Ano

2013

Data

27/12/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

Data de Publicação

27/12/2013

Veículo de Publicação

Quadro de avisos

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

2123_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

PLANO DE CARREIRA, PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS, PLANO DOS SERVIDORES, LEI 924, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, FUNCIONALISMO PÚBLICO, SERVIDOR DA PREFEITURA

Observação

RETIFICA NOS TERMOS DO INC. VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A NATUREZA DA CLASSIFICAÇÃO DA LEI Nº 924, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ-MG, E QUE PASSA A DENOMINAR-SE LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Ordinária nº 924, de 28 de maio de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 18, de 30 de abril de 2014

Norma correlata Lei Complementar nº 26, de 08 de dezembro de 2015

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.218, de 19 de janeiro de 2017

Reeditada com alteração pelo(a) Lei Complementar nº 31, de 30 de junho de 2017

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 50, de 21 de setembro de 2020

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 62, de 28 de janeiro de 2022

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 64, de 02 de março de 2022

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 68, de 21 de julho de 2022

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 70, de 07 de outubro de 2022