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Viabilidade de realizar pintura nas estruturas da área de lazer, especialmente nos muros que contornam o local.

Providências em relação ao córrego que passa nos fundos das residências na Rua Álvaro de Sá Barbosa, realizando um serviço de capina e ainda canalização.

Viabilidade de realizar melhorias no campo da Comunidade de Vargem Alegre, com colocação de novos gols, vestiário, poda de grama, etc.

Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, Lei Complementar n° 25/2015 e dá outras providências

Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município, revoga a Lei n° 541, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 36/2018 e Lei Complementar nº 48/2020.

Altera as atribuições do Cargo de Fiscal Municipal constante do anexo V, da Lei Complementar Municipal nº 11/2013.

Altera Alíquota de Contribuição Previdenciária prevista na Lei N° 42/2019

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 34/2017, em conformidade com a Portaria SEPRT n° 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências

Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá Outras providências.

Concede Recomposição Salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal para o exercício de 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar semanalmente à Câmara de Espera Feliz os dispêndios provenientes com as máquinas retroescavadeiras, caminhões e tratores agrícolas.

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos e equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais e serviços em geral, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício 2020

Altera a Lei 1.170/2015 de 23 de novembro de 2015 que aprova o Loteamento Silva

Dá denominação à Rua que especifica

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e Secretários do Município, para mandato que se inicia 1º de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Institui o Dia da Conscientização sobre Distrofia Muscular Dulchenne, bem como a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne no Município de Espera Feliz

Dispõe sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Espera Feliz.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias e organizarem as filas do lado externo.

Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Espera Feliz e cria a Semana Educativa do uso responsável de pipas.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dá denominação à Rua que especifica. Rua Maildes Barbosa Grillo.

Dá denominação à Rua que especifica. Rua Luzia Maria da Conceição.

Dá denominação à Rua que especifica. Rua Jonathas Gonçalves de Souza.

Dá autorização que especifica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020.

Cria a Casa do Artesão e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de transporte escolar de estudantes universitários do Município e dá outras providências.

Obriga os supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizarem atendimento personalizado para gestantes, deficientes físicos e idosos.

Altera a Lei Municipal 1.170/2015, de 23 de novembro de 2015, com alteração da Lei 1.342/2020, de 21 de setembro de 2020, que aprova o Loteamento Silva.

Altera o Inciso III, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.345/2020 de 09 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Altera o Regime Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências

Altera a Resolução n°179/2012 de 11 de junho de 2012.

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exercício de 2018

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a construção da quadra da Comunidade do Marianinho, no sentido de saber se irão retornar as obras e qual a previsão de término.

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, copia do Plano de Trabalho encaminhado à Defesa Civil Nacional através do Sistema Nacional de proteção à Defesa Civil, devido a enchente que ocorreu no município no mês de janeiro de 2020.

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as informações especificadas abaixo: 1 - Relação dos veículos pertencentes ao Executivo que foram danificados pela enchente de 24 de janeiro de 2020 e; 2 - O Seguro já cobriu os danos? Se não cobriu ainda, qual alegação e qual a previsão parra normalizar esta situação?

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV uma relação dos veículos que compõe a frota da Prefeitura de Espera Feliz ) caminhões, patrolas, automóveis, ônibus e etc), e ainda, dos veículos locados, sendo discriminados por secretarias, placas, modelo de carro e a quilometragem que se encontram os veículos a partir de 01 de fevereiro de 2020.

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental, requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV as informações especificadas abaixo: 1 - Relação de T.D.F. (Tratamento fora Domicilio) pago mensalmente à partir de janeiro do ano corrente; 2 - Nome dos beneficiados; 3 - Motivo do auxílio; 4 - Como e realizada a prestação de contas pelo beneficiado.