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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja encaminhada a seguinte Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal. Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a extensão do calçamento da Rua Geraldina Maria Barbosa, antiga via conhecida como Rua do Galpão Geraldo Casati, localizada no bairro Patronato.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades técnicas e orçamentárias, veja a possibilidade de elaboração e execução de um projeto de calçamento para a Rua Abel Pires, localizada atrás do Supermercado Miranda, no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a instalação de placas de sinalização indicativas do Hospital de Espera Feliz, em pontos estratégicos da cidade e nos principais acessos ao município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmarzinho da Ambulância
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,
viabilize serviço de capina e roçagem nas margens do Rio São João, em toda extensão dentro do perímetro urbano, priorizando o0 trecho localizado no bairro Santa Cecília.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmarzinho da Ambulância
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize o patrolamento e o ensaibramento das estradas rurais que dão acesso às comunidades de Angola, Boa Esperança, Marianinho e São João.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmarzinho da Ambulância
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize o patrolamento e o ensaibramento da estrada rural que dá acesso a Comunidade do Chalé.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmarzinho da Ambulância
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a construção de dois banheiros e um vestiário na quadra esportiva da comunidade de Angola, aproveitando-se o fato de que o local já se encontra em obras para a instalação de cobertura.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmarzinho da Ambulância
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, em conjunto com os órgãos competentes, adote providências em relação ao Contorno Rodoviário Antônio Gomes da Silva, visando à implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), faixas de pedestres e sinalização viária adequada, conforme normas técnicas vigentes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de criar um Memorial na Quadra Poliesportiva Oliveira Nunes da Silva Neto (Oliveirinha), constando todos os troféus, taças e medalhas deste ídolo, como forma de homenagem e reconhecimento. Observa-se que esta sugestão partiu da própria família, que se prontificou a doar todas as condecorações para este espaço e como esta indicação já foi feita em mandato anterior pela Vereadora Grécia e não obteve sucesso, peço encarecidamente ao Executivo que dentro das possibilidades tome as devidas medidas o mais rápido possível, atendendo assim o pedido desta família tão ilustre.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tome providências urgentes na Praça Dr. José Augusto (Rua do Supermercado Vivenci/Sacolão), tendo em vista que, a cada chuva um pouco mais intensa, a via fica completamente alagada, não havendo escoamento adequado da água pluvial, o que vem causando transtornos ao tráfego de veículos e pedestres.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fileto
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento e o ensaibramento da estrada rural que liga a comunidade da Fazenda Boa Vista (Assentamento Boa Vista) ao Córrego Barnabé, abrangendo o trecho que dá acesso ao Sítio Silvério Furtado, Sítio Dra. Tânia e Sítio do João Neto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cocão do Esporte
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de faixa de pedestres na Rua Capitão Carlos de Souza (Morro do Sr. Osmar), em frente ao Projeto Vencer, a fim de garantir maior segurança às crianças que necessitam atravessar a via diariamente.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cocão do Esporte
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
providencie a instalação e/ou adequação da iluminação da Quadra do Angola, aproveitando que o espaço já se encontra em processo de reforma.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cocão do Esporte
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de dar continuidade ao calçamento da Rua Tiradentes, no trecho que passa em frente ao centro espírita da Dona Norminda, localizado no Bairro São Francisco. Na oportunidade, solicito também que seja adotada providência quanto a um poste que se encontra no meio da via, situação que tem gerado transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Ressalto que esta solicitação já foi objeto de indicação anterior por este Vereador, bem como por outros colegas de bancada, reforçando a necessidade urgente de atendimento à demanda da comunidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais (COPASA), estude a viabilidade de
suspender/elevar a tubulação de água que passa rente ao leito do Rio SãoJoão, nas proximidades da ponte da Clínica Reabilitar.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar manutenção nos brinquedos infantis da praça localizada em frente ao Campestre Clube, bem como providenciar a limpeza e capina do local, tendo em vista que o mato vem tomando conta do espaço.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de promover melhorias nas estradas das comunidades de São Felipe, Água Espalhada, Arataca, Chalé e na estrada da Chácara Buritis, por meio de patrolamento, abertura das vias e ensaibramento.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso à comunidade do Bananal, por meio de patrolamento, ensaibramento e limpeza das margens da via.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a construção de uma nova quadra poliesportiva com cobertura no CAICEF, considerando que a quadra atualmente existente se encontra em condições extremamente precárias, não sendo viável sua reforma.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a melhoria e revitalização da sinalização do estacionamento privativo destinado ao ônibus da APAE, localizado em frente à Prefeitura Municipal.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Cocão do Esporte
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie melhorias na iluminação pública no centro da praça localizada em frente ao Campestre Clube, bem como realizar a poda das árvores do local, uma vez que estão prejudicando o funcionamento adequado da iluminação.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente,
providencie patrolamento e ensaibramento da estrada que dá acesso a comunidade do Córrego Ventania, especialmente no trecho conhecido como Morrão, nas proximidades de onde funcionava o frigorífico da Piscicultura Ventania, e também no trecho que dá acesso para descer para a Comunidade da Boa Esperança.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reconstrução da rede de esgoto na Ladeira Tropical, com a substituição das manilhas existentes por tubulações adequadas que suportem o volume atual das águas de chuva.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias no acesso à mina d’água localizada na propriedade do Sr. Miltinho e da Sra. Eliane Concolato, situada na estrada que dá acesso ao município de Caparaó. Seguem fotos anexas.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie com urgência o fechamento e reparo de uma cratera de aproximadamente 2,5 metros, aberta na Rua Olavo Gomes, no Bairro João Clara, nas proximidades da oficina do José Emílio Caon, próximo de uma garagem e de um poste de iluminação pública. Seguem fotos do local.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Sandrinha Donadio
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tome providências a fim de solucionar o problema de alagamento no Contorno Rodoviário Antônio Gomes da Silva, especialmente no trecho próximo à entrada da Rua Pio XII, onde ocorrem alagamentos durante chuvas intensas. Seguem fotos anexas.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tome providências urgentes em relação a um problema na rede de esgoto da Rua Virgílio Justiniano Alves, no bairro Santa Cecília. Seguem fotos anexas.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de averiguar uma situação no Distrito de São Sebastião da Barra, onde moradores têm questionado o intenso tráfego de caminhões transportando saibro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar manutenção e limpeza no canteiro central da cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de ativar o semáforo localizado na Praça Doutor José Augusto.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaboração de um projeto turístico para o Morro do Cruzeiro.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, promova uma limpeza geral no bairro João Clara, com a realização de retirada de entulhos, capina e demais serviços de manutenção urbana, solicitando atenção especial para a quadra de areia, localizada ao lado da creche.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar N° 10 de 27 de dezembro de 2013, para desmembrar a secretaria Municipal de Educação e Cultura, criando a secretaria Municipal de Educação e ampliando a secretaria Municipal de Turismos e Eventos, passa a denominar - se secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Finalizado e publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.566, de 27 de janeiro de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção social em caráter emergencial e excepcional ao Hospital de Espera Feliz - Hospital Antônio Alves da Costa e dá outras Providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Finalizado e publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.567, de 12 de fevereiro de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a decretação de feriado municipal a segunda - feira subsequente ao encerramento da Exposição Agropecuária de Espera Feliz, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública da Associação Projeto Vencer Espera Feliz e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cocão do Esporte
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a bonificação " Herói da Pandemia " e reconhece o tempo de serviço prestado durante a pandemia de COVID- 19 no município de Espera Feliz, em conformidade com a lei complementar n° 226 de 12 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cocão do Esporte
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à rua que especifica e dá outras providências . (Rua Zilda da Silva Fernandes.)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder contribuição financeira à associação de Pais e Amigos do Autista de Espera Feliz e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à ponte que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Paulinho do Salão
Texto Original
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a criação da Escola Municipal Aristides Pinto Oliveira, na Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz - MG, e dá outras proviências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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