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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma praça em cima de toda extensão do córrego do bairro do Roque, seguindo como exemplo ou até mesmo modelo, a Praça Amenaide Vasconcelos Rocha.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na entrada do cemitério da Comunidade do São Gonçalo.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de poda nas árvores da Avenida Jaime Toledo.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento para a Rua João Batista Martins, localizada no bairro do Roque.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento, instalação de rede pluvial e limpeza dos bueiros, na Rua Gerson Gomes, que fica localizada no Patronato.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma reforma geral no PSF Vida, conforme especificadas abaixo: Arrumar o telhado da varanda de espera, trocando as telhas, e também se possível extensão desse telhado; Trocar o piso do PSF; Pintura; Limpeza do quintal.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no sistema de esgoto da Rua Nelson Gomes da Silva Valadão, sendo que todas as residências do Conjunto Habitacional despejam seus esgotos nessa rede, não dando vazão, e por isso está sempre entupida e ainda conta com a problemática de esgoto a céu aberto no final da rua.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Nelson Gomes da Silva Valadão, com retirada de entulhos, se possível serviço de varrição constante nessa via pública, e ainda colocação de tampas nos bueiros.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um estacionamento na Rua Caparaó, bairro João Clara, na antiga raia de maia, tendo como finalidade atender o ESF Pioneira.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com construção de banheiros masculino e feminino nos Cemitérios Municipais São João Batista e no São Francisco de Assis, procedendo com estudos necessários para ver a melhor forma de ser feito e o melhor local. Sugerimos ainda que seja colocado uma pia centralizada, atendendo assim os dois banheiros.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada rural que dá acesso a Comunidade Boa Vista, conforme especificadas abaixo: Jogar cascalhos ao invés de saibro; Providenciar algumas contenções em locais necessários; Manilhar lugares específicos.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com instalação de rede de esgoto na Rua Gerson Gomes da Silva, pois como pode ser observado através das fotos que seguem anexadas, o esgoto escorre a céu aberto;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Vila Shuenck, com serviço de capina, varrição, coleta de lixo;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de manilhar e após jogar saibro no trecho compreendido entre a Escola Municipal Álvaro de Sá Barbosa e o Parquinho, localizados na Comunidade da Vargem Alegre. Seguem fotos anexadas;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma placa de identificação com o nome, na Rua Raimunda Filomena Amorim;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar o Parquinho que fica localizado na Rodovia Agostinho Patrus - Estrada Parque, na Comunidade da Vargem Alegre;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder com calçamento na rua Ebenézer, localizada em São Sebastião da Barra;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Espera Feliz e estudem o que pode ser feito e após tomem as devidas providências em relação a ter uma travessia apropriada na Rua Pio XII, em frente ao CME – Centro Municipal de Educação Crescendo e Aprendendo, propiciando segurança para alunos e professores atravessarem essa via pública;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma passarela entre a Rua Artur Bina da Silva (proximidade do Léo Móveis) e a Rua Jair Rúbio de Amorim, (proximidade do CRAS/INSS/PSF VANGUARDA/LUZ), por cima do Rio São João.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de dar uma atenção maior ao bairro Patronato, com serviço de limpeza, calçamentos, rede pluvial, rede de esgoto, instalação de latões de lixo, priorizando as ruas citadas abaixo: Rua João Maria da Silva; Rua do galpão do Geraldo Casati; Rua Neuza Maria Rodrigues (conhecida como Rua do Adonar); Rua Gerson Gomes; Rua do Sr. Juscelino;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a obra de manilhar o córrego que fica atrás do Parque de Exposição (fundo das residências da Rua Álvaro de Sá Barbosa), a fim de canalizar as águas pluviais;

Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de notificar o proprietário de um terreno que fica no bairro Santa Cecília que dá acesso a Rua Pereira, onde foi escavado um barranco para abertura do lote, e infelizmente a rua de cima começou a ceder. Peço que a secretaria competente tome as providências o mais rápido possível;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um estabelecimento para funcionar o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no prédio público localizado em frente ao Hospital, que está atualmente fechado, onde seria a capela mortuária. Conforme laudos técnicos de 02 (dois) engenheiros, essa obra está irregular/condenada, não podendo ter reforma e sim desmanche e nova construção. Segue foto do local;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pracinha na Vila Klabin, com instalação de um parquinho infantil na Vila Klabin;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder com calçamento na Rua Ebenézer;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder com calçamento na rua Henrique Maia, localizada em São Sebastião da Barra;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar a faixa amarela e a placa parada de ônibus APAE localizada próxima a Prefeitura Municipal, que tem por finalidade a parada do ônibus da APAE, transformando esse espaço em estacionamento, considerando o volume de veículos que transitam no centro do nosso município e as poucas vagas existentes. Segue foto anexada;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão competente e veja a viabilidade de instalar uma faixa de pedestre na Rua Carangola, nas proximidades da Floricultura Florarte Horto e Paisagismo, tendo como finalidade principal, a travessia dos alunos da Escola Estadual Erênio de Souza Castro;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão competente e veja a viabilidade de instalar uma torre de celular na Comunidade do São Sebastião da Barra;

Que o Executivo Municipal, analise a possibilidade da implantação de Estacionamento Regulamentado Rotativo, em caráter experimental, na Rua Fioravante Padula (com início na Praça da Bandeira e final na Rua João Sebastião de Amorim (Seminário), de ambos os lados, e, ainda na Rua Roque Ferreira de Castro (com início na Praça Amenaide e final no Posto Terra Branca), ficando a critério do Executivo ser gratuito ou pago).

Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a família Zanon a fim de notificar o proprietário do loteamento que fica localizado ao lado da Rua João Batista Zanon, no bairro Santa Cecília, solicitando que providencie a limpeza urgente desse terreno.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de equipar os operários que trabalham recolhendo resíduos sólidos, com Equipamentos de Proteção Individual, tais como: Luva de Proteção; Botinas de Segurança; Máscara de Proteção; Protetor Auricular; Protetor Solar e Uniforme;

Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de adquirir 02 (duas) motos triciclos de carga para os servidores públicos da Secretaria de Obras, que realizam o serviço da rede de esgoto do município;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação na Comunidade do Quicé, no trecho compreendido entre a escola e o campo de futebol;

Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de efetivar o serviço de cobertura da quadra de esportes da Comunidade do São Gonçalo.

A Vereadora que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Jorge Carlos Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município na atuação como Conselheiro Tutelar.

Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sra. Raquel Marques.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 11, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras disposições.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 11, de 27 de dezembro de 2013, a Lei Complementar nº 13 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 34, de 30 de agosto de 2017, que reestrutura o FUMPREF - Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz em cumprimento às disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências correlatas.

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 896/09, de 7 de dezembro de 2009.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Espera Feliz/MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Espera Feliz, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial.

Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá Outras Providências.

Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Itamar Pires da Silva)

Dá denominação à Rua que especifica (Rua Joaquim Luciano).

Da denominação à rua que especifica (Rua Antônio Donadio Filho).