Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO CASAL FILETO JUNIOR FARIA LOPES E VIVIANE MARA DE LIMA ZANON PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO CIDADÃOS HONORÁRIOS DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. MARIA SOARES MADALENA PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. FRANCISCO DUTRA DA SILVA NETO PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO CASAL SR. GILMAR PINHEIRO E LÚCIA CANUTO PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. ADÃO FERNANDES FERREIRA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.

O VEREADOR QUE ABAIXO APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. DINIS PINHEIRO PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SRA. CYNARA DE OLIVEIRA RÚBIO MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO "MOUNTAIN BIKE ELO DAS MONTANHAS" PELA REALIZAÇÃO DO III ENCONTRO DE MOUNTAIN BIKES NAS MONTANHAS DA SERRA DO CAPARAÓ - EPIC MOUNTAIN, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2017

"Altera a redação do artigo 38, caput da Lei Municipal n° 883/09 e dá outras providências"

Altera o Plano Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, Lei Complementar n° 25/2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a adequação de cargos da Lei Municipal Complementar n° 11/2013 e dá outras providências

Dispõe sobre a Restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Espera Feliz e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - Fumpref e dá outras providências

Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz - MG

Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz, e dá outras providências

Institui o Novo Código Tributário do Município

Estabelecer Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Reestrutura vencimentos dos anexos ll e lV da Lei Complementar n° 11/13 e anexo ll da Lei Complementar n° 12/13, e dá outras providências

Concede Recomposição Salarial aos servidores da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG e dá outras providências

Autoriza ajuda financeira ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Espera Feliz e dá outras providências

Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos aos Escritores residentes no município

Institui a Semana de Incentivo à Leitura no município

Autoriza ajuda financeira que especifica

Altera a redação da Lei Municipal n° 1.221/2017, de 02/02/2017 e dá outras providências

Dá denominação à vila que especifica

Altera o art. da Lei n° 900/09, de 22 de dezembro de 2009

Altera artigo 2°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 480/2001 e Lei Municipal n° 697/2005

Autoriza ajuda financeira que especifica

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências

Autoriza ajuda financeira que especifica

Altera artigo 2° e 14 da Lei Municipal n° 977/2011 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Fixa valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal

Institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista dá outras providências. A Câmara Municipal faz saber que aprovou e o Prefeito Municipal sancionou a seguintes Lei

Altera Valores de Diárias Estabelecidos no anexo ll, constante da Lei Municipal n° 876/2009, de 31/08/2009

Revoga a Lei n° 1.137/2015, que aprovou o loteamento Adalto Luiz e dá outras providências

Estabelece a exploração do serviço de passeio turístico de passageiros por meio de Trenzinho da Alegria

"Dá denominação à Rua que especifica"

Institui a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências

"Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica"

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2018 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional STN

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021

Dispõe da adoção obrigatória de giz antialérgico ou de caneta para lousa branca, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências

Institui o Dia Municipal de Valorização da família e dá outras providências

Estabelece o Programa Municipal de Denominação das Vias Rurais e Pontes do município de Espera Feliz e dá outras providências

"Concede um dia de folga ao Servidor Público Municipal no dia do seu aniversário, nas situações que especifica"

Concede um dia de folga ao Servidor do Legislativo Municipal no dia do seu aniversário, nas situações que especifica.

Revoga Lei Municipal nº 1.138/2015, que aprovou o loteamento Vasconcelos e dá outras providências.