Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos à Escola Municipal Álvaro de Sá Barbosa pela relevante contribuição à educação, ao fortalecimento da comunidade e à formação de futuros cidadãos.

O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Projeto Vencer Jiu-Jitsu, pela relevante contribuição social, educacional e esportiva prestada ao município.

O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Osmar Lima da Silva, pela significativa contribuição ao desenvolvimento da agricultura e da economia local, através da produção cafeeira.

O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Coral dos Anjos da Paróquia de São Sebastião, pelas belíssimas apresentações musicais que as crianças talentosas vêm realizando no município e nas cidades vizinhas.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO EM SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE INSTITUCIONAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO ESPECIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, LEIS COMPLEMENTARES Nº 11/2013 E 12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 87/2024, de 03 de julho de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1539/2025, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a valorização do profissional do magistério efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Altera artigos da Lei Municipal nº 883/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e define as funções de Conselheiros Tutelares no município de Espera Feliz e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 25, de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, o Programa Estágio Inclusivo, destinado a Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Lei Complementar nº 11/2013, Lei Complementar nº 80/2023, Lei Complementar nº 91/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as vinculações de cargos na estrutura organizacional, altera dispositivos da Lei Complementar nº 10/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA DESMEMBRAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AMPLIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 11/2013, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO DE ESPERA FELIZ - FUMPREF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA SR. SIRLEI JANUÁRIO DE OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERA FELIZ/MG.

REVOGA A LEI Nº 04 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1983, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À TELEMIG E CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A FIRMAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS PARA INDENIZAR PREJUÍZOS CAUSADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.406/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E SIRLEI JANUÁRIO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.522/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES PINTO OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO QUICÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DESPORTIVA "OLIVEIRA NUNES" NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MG, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES ESPORTIVAS COMO FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA "RUA PEDRO DIAS NETO" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PROJETO FORMANDO CAMPEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA F, LOCALIZADA NO VALE DO SOL III, COMO "RUA ADEMIR LOPES DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA COMO "RODOVIA FRANCISCO RODRIGUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG A CONTRATAR, COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"ALTERA TEXTO DA LEI 1511 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024."

Proíbe o consumo e a venda de bebidas alcoólicas na Área de Lazer do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Denomina "Praça Maria do Carmo Rocha Rezende" o logradouro público situado no Morro da Igreja Matriz, integrante do conjunto paisagístico "Cira Rosa de Assis", no Município de Espera Feliz/MG.

Autoriza o Poder Executivo a promover licitação para concessão de uso de espaços de publicidade no Estádio Municipal de Espera Feliz/MG e dá outras providências. Substitutivo: ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CULTURA E AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Assistência Técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção/reforma de habitação de interesse social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar e custear cerimônias de casamento civil coletivo para casais em situação de vulnerabilidade social no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTE DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DO SOL E ADJACÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Paróquia São Sebastião, para fins de manutenção da Igreja Matriz de São Sebastião, bem tombado pelo Patrimônio Cultural Municipal, e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DO SOL E ADJACÊNCIA - ASSOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.