Pesquisar Matéria Legislativa

Dá denominação à rua que especifica (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria).

Dispõe sobre vacinação contra o coronavirus às pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de Espera Feliz.

Concede um dia de folga ao Servidor Público do Executivo Municipal, no dia do seu aniversário, nas situações que especifica.

Concede um dia de folga ao Servidor Público do Legislativo Municipal, no dia de seu aniversário, nas situações que especifica.

Institui gratificação extraordinária aos técnicos de enfermagem durante a vigência da calamidade de saúde pública, decorrente do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o Exercício de 2021.

Autoriza Cessão de área de terreno que especifica, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Confere ao Município de Espera Feliz/MG, o Título de "Cidade dos Cafés Especiais".

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2021.

Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento para o exercício de 2022.

Dá denominação à Rua que especifica. (Rua José Natal)

Altera a Lei Municipal nº 1.353, de março de 2021 e dá outras disposições.

Altera Lei Municipal nº 544/02 e dá outras disposições.

Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, e dá outras providências.

Institui multa via protesto de certidões para proprietários de terrenos baldios abandonados na cidade de Espera Feliz, Minas Gerais e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.237, de 25 de setembro de 2017, que institui no âmbito do município de Espera Feliz-MG a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

Revoga as Leis nº 875/2009, 876/2009 e 1.234/2017 e dá outras providências.

Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Vereador João Pereira Brum).

Dá denominação à rua que especifica (Elcy de Oliveira).

Regulamenta a Lei nº 51/89, de 8 de setembro de 1989, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, cria o Fundo Especial para a Proteção e Defesa Civil, cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza abertura de crédito especial.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 - 2025.

Regulamenta o transporte escolar público e gratuito, institui o zoneamento nas unidades escolares municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Oneia Aparecida da Silva Fumian e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autoriza contribuição financeira à APAE de Espera Feliz e dá outras providências.

Autoriza o município de Espera Feliz/MG, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com garantia da União e dá outras providências correlatas.

Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Espera Feliz e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.219/2017, de 19 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Córrego do Quicé e dá outras providências.

Dá denominação à rua que especifica (Rua Leopoldino José do Amaral)

Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um ônibus escolar placa PZO-8689, para a APAE de Espera Feliz e dá outras providências.

Dá denominação ao Posto de Saúde que especifica.

Autoriza a compra de um imóvel urbano para fins a que se destina, abre crédito acional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do ticket feira no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica. (Associação Serra do Caparaó de Karate/MG).

Dá denominação à quadra que especifica. (Quadra Avelino de Souza Curty).

Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021, de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a incineração de documentos irrecuperáveis recebidos da Prefeitura referente as receitas e despesas e outros documentos de expediente inservíveis e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.

Fixa Dotações Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências.

Fixa Dotações Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.