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Moção de Aplausos para a Equipe Dinâmica, pelos relevantes serviços prestados ao município

Moção de Aplausos para a Sra. Ana de Jesus Dessi, pelos relevantes serviços prestados ao município

Moção de Aplausos para o Sr. Sebastião Pereira de Souza pelos relevantes serviços prestados ao município

Moção de Aplausos para o Sr. Walci Martins pelos relevantes serviços prestados ao município

Moção de Aplausos para a Sra. Cristiane Campos Amorim Barony pelos relevantes serviços prestados ao município

Moção de Aplausos para o Sr. Breno Max de Jesus Silveira pelos relevantes serviços prestados ao município

Altera a Tabela IV da Lei Complementar nº 35/2017, de 26 de dezembro de 2017.

Autoriza o funcionamento das farmácias e drogarias no horário especial que especifica.

Dispõe sobre o plano de custeio anual do Fundo Previdenciário do Município de Espera Feliz - FUMPREF e dá outras providências correlatas.

Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural no município e a Lei Complementar nº 39/2018, de 24 de outubro de 2018, que institui o Código de Obras.

Cria a Ouvidoria Geral do Município de Espera Feliz e dá outras providências.

Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá Outras Providências

Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Recompõe o Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal

Altera o artigo 7° Lei Municipal n° 1034/2013 de 21 de março de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e Lazer

Dá denominação à Rua que especifica

Dá denominação à Rua que especifica

Dá denominação à Rua que especifica

Dá denominação à Rua que especifica

Dá denominação às Ruas que especifica

Dispõe sobre a Obrigação de Realizar a Limpeza e a Remoção e Dar Destino adequado às fezes geradas por Animais em Praças, Parques e Logradouros Públicos no Âmbito do município de Espera Feliz

Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado "Setembro Amarelo"

Institui no Município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB - Programa Nacional de Melhoria ao Acesso...

Dispõe sobre a alteração e redução dos valores das diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

Institui o endereço Eletrônico da Prefeitura Municipal como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Espera Feliz

Autoriza a devolução de imóveis cedidos ao Município de Espera Feliz e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

Declara de Expansão Urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências.

Dá denominação à praça que especifica.

Declara de Expansão Urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências.

Dá denominação à praça que especifica.

Dá denominação à Rua que especifica.

Altera a Lei Municipal nº 1.286/2019, que dá nome a Rua D, localizada no Loteamento José Pelegrini.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos público e privado de educação básica, creches e /ou berçários e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Espera Feliz/MG.

Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por alunos do pré-escolar e ensino fundamental do Município de Espera Feliz/MG.

"Institui no Município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB - "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica", e dá outras providências"

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Órgãos Públicos Municipais instalados no município de Espera Feliz, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida, e dá outras providências

Autoriza o município de Espera Feliz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Autoriza o município de Espera Feliz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências

"Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências

Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências

Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito de Espera Feliz/MG - CMTEF e dá outras providências

Altera os artigos 7° e 21° da Lei 1.271/18

Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares e dá outras providências

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, o Ministério Público, Servidores do TRE e pessoa inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz

"Institui, no calendário Oficial da cidade de Espera Feliz, o "Dia do Funcionário Público Aposentado", a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de junho, no município de Espera Feliz"