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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pracinha no bairro Vale do Sol II, com instalação de um playground e academia ao ar livre.

Seja consignada Moção de Aplausos para a empresa Acesse Comunicação pelos relevantes serviços prestados ao município.

Seja consignada Moção de Aplausos para o jornalista Paulo Roberto de Souza pelos relevantes serviços prestados ao município.

Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Maria Madalena Paula Alves;

Seja consignada Moção de Aplausos para a Capoeira do Leomar;

Seja consignada Moção de Aplausos para a Banda Pedro Bernardes da Veiga.

Seja consignada Moção de Aplausos para a Direção da Escola Estadual Interventor Júlio de Carvalho;

Seja consignada Moção de Aplausos para a SPAEF – Sociedade Protetora dos Animais de Espera Feliz.

Seja consignada Moção de Aplausos para a CAPSOL – Casa do Acolhimento Portal do Sol.

Seja consignada Moção de Aplausos para o grupo de capoeira NAGOAS;

Seja consignada Moção de Aplausos para Sra. Alice Maria Nascimento Milhiolo.

O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja consignada Moção de Aplausos para O Projeto Bom Samaritano: Salvando Vidas Resgatando Almas pelo belíssimo trabalho em igrejas, clubes sociais e comunidades realizando cursos gratuitos de Primeiros Socorros.

Altera a Lei Municipal Complementar 011/2013 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 34, de 30 de agosto de 2017 e altera a Lei Complementar nº 83, de 15 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.295/2019, DE 28 DE JUNHO 2019 E A LEI COMPLEMENTAR N° 82/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o plano de carreira dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências.

Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências.

Recompõe o Subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Dá denominação à rua que especifica.

Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto)

Dá denominação à sede da Câmara Municipal de Espera Feliz.

Dá denominação à Rua que especifica. (Geraldina Maria Barbosa)

Autoriza a desafetação dos lotes que especifica pertencentes ao Município para fins de moradias populares, autoriza o Poder Executivo a aliená-los na forma da lei e dá outras providências.

Altera a Lei n. 940/2010 de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Formaliza-se o logotipo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Espera Feliz/MG para o mandato que se inicia em 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Institui o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Autoriza o município de Espera Feliz a integrar o consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da microregião do médio Rio Pomba - CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Espera Feliz, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. (Antônio Gomes Netto)

Dá denominação à rua que especifica (Ernesto Grillo)

Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do município de Espera Feliz -MG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1413/2022, de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de parecer favorável a corte e supressão de árvores no Município de Espera Feliz/MG.

Dá denominação ao posto de saúde que especifica (Vereador Júlio Maria do Amaral).

Autoriza cessão de área de terreno que especifica.

Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFÍCA. (Marco Antônio Teixeira)

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1146/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014.

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFÍCA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO QUE ESPECIFÍCA.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFÍCA.