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Altera a Lei Complementar Nº 28/2016 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar níveis salariais em função da MP 1.172/2023 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar níveis salariais em função da MP 1.172/2023 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Espera Feliz, altera a Lei Complementar n° 34, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Assistência Financeira Complementar, em cumprimento a Emenda Constitucional N.: 124/2022 e a Lei N.: 14.434/2022 aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências

Dispõe sobre reestruturação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários, Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências.

Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Espera Feliz/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N° 960/2023 e dá outras providências.

Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências

Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "SABRINA BARROS FERNANDES BARBOSA" A RUA PROJETADA I VALE DO SOL III

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA " RUA VEREADOR JAIR PORTES DA SILVA" NO BAIRRO VALE DO SOL III

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "RUA SIDNEY ROCHA LANES" A RUA QUE ATUALMENTE É CONHECIDA COMO RUA PROJETADA D NO VALE DO SOL III

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza o município de Espera Feliz - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da alternância e proporcionalidade de gênero na denominação de ruas e logradouros e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para instalação de bicicletário no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências;

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para a instalação de sinalização semafórica no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências;

Dá denominação à quadra que especifica (JAIR PORTES DA SILVA)

Inclui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do município de Espera Feliz "O dia da Bíblia" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização das turmas vinculadas dos anos iniciais das Escolas Estaduais Fazenda Paraíso e São Sebastião e dá outras providências.

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de acordo extrajudicial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, altera a Lei n° 901/09 que cria o Conselho Municipal da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária municipal e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento anual de 2023.

Aprova contrato de doação com encargos que entre si celebram o município de Espera Feliz-MG, e Cooperativa de Crédito Credisudeste Ltda – Sicoob – Credisudeste.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Dá denominação à quadra de esportes que especifica (Quadra Poliesportiva Vereador João Pereira Brum)

Dá denominação à rua que especifica. (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Assistência Técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção/reforma de habitação de interesse social e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Espera Feliz, a entrada gratuita para as pessoas com autismo, e dá outras providências.

Dá denominação à rua que especifica (Rua Pastor Gerson de Paula Lima).

Altera a Lei Municipal n° 1406/2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1237/2017 e dá outras providências

Dá denominação à rua que especifica (Dorcelina Soares Nogueira)

Dá denominação à Avenida que especifica (Antônio Gomes da Silva)

Dá denominação à rua que especifica (Professor Luiz Gomes)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder de área de terreno que especifica, e dá outras providências

Altera a Lei n° 1.433 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.

Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (Associação Recreativa Cultural Brincando e Criando)

Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, o dia de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA.

Autoriza a venda de imóvel público de propriedade do município de Espera Feliz e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.417/2022, de 28 de novembro de 20022 e dá outras providências.

Autoriza pagamento de indenização que especifica e dá outras providências.